Mesmo possuindo vícios, o ato administrativo, em virtude do ...

GAB: A

*ANULAÇÃO =Extinção do ato ILEGAL, com eficácia EX TUNC.

Vício de legalidade.

*ANULAÇÃO =Extinção do ato ILEGAL, com eficácia EX TUNC.

Na Letra A tá efeito EX NUNC o certo NÃO seria EX TUNG ??

Ao meu ver caberia recurso, pois é vicio de legalidade .

E não vício de Ilegalidade.

Letra A.

Anulação -----------------> Recai sobre os atos ILEGAIS, COM EFEITOS "EX TUNC".

Revogação ---------------> Recai sobre os atos INOPORTUNOS E INCOVENIENTES, COM EFEITOS "EX NUNC".

Bons estudos!! ❤️✍

a letra d também está errada, não?

ANULAÇÃO: é a extinção de um ato por motivo de ILEGALIDADE, seus efeitos são EX TUNC (efeitos retroativos)

REVOGAÇÃO: é a extinção de um ato LEGAL que deixou der ser conveniente e oportuno a revogação decorre do poder discricionário, NÃO É POSSIVEL revogação de atos VINCULADOS, seus efeitos são EX NUNC (não possuem efeitos retroativos)

CASSAÇÃO: ocorre quando o PARTICULAR descumpre as condições fixadas pela adm. pública.

CADUCIDADE: Ocorre quando nova norma jurídica/lei torna inadmissível situação antes permitida.

A letra B também estaria errada, pois afirma que é por inconveniência é inoportunidade. é ao contrário, então tá errado.

alguém explica pq a D está como correta?

Gab D.

Ex nunc = revoga atos do momento para frente.

Ex tunk = anulação de atos de for.a retroativa.

A meu ver a Letra D também está errada.

A extinção pela caducidade é a retirada do ato adm em razão de norma jurídica (LEI) que tornou inadmissível a situação anteriormente permitida.

A questão fala que a caducidade é o desfazimento do ato administrativo ''por uma constatação superveniente pelo administrador de ilegalidade ou invalidade." Não deixa claro se essa constatação deriva da lei.

incorretaaaaa, sou um animal

questão para não zerar e eu errei, incorreta, incorreta, incorreta…