O Sistema Único de Assistência Social constitui-se de redes ...
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Alternativa Correta: B
A questão aborda a definição de rede socioassistencial segundo a NOB SUAS (2012). Este é um tema essencial no estudo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pois a rede socioassistencial é fundamental para a implementação eficaz da política de assistência social no Brasil.
Resumo Teórico:
O SUAS é um modelo de gestão descentralizada e participativa da política de assistência social, que visa garantir a proteção social aos cidadãos. Segundo a NOB SUAS (2012), a rede socioassistencial é definida como o conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social. Isso é viabilizado pela articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS, assegurando a proteção social através de uma rede bem estruturada.
Justificativa para a Alternativa Correta (B):
A alternativa B destaca-se por definir precisamente a rede socioassistencial como um conjunto integrado de serviços, programas, projetos e benefícios, articulando todas as unidades de provisão do SUAS. Essa caracterização está de acordo com a descrição da NOB SUAS (2012), que enfatiza a importância da integração e articulação no sistema.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A: Essa alternativa confunde a rede socioassistencial com parcerias intersetoriais que abrangem outras políticas públicas como saúde, educação e trabalho, não se referindo especificamente à definição da rede dentro do SUAS.
- C: Foca na descentralização político-administrativa, mas isso é apenas um aspecto do SUAS, não uma definição da rede socioassistencial.
- D: Trata do controle social, um componente importante do SUAS, mas não define a rede socioassistencial.
- E: Refere-se à gestão compartilhada e ao financiamento, aspectos da governança do SUAS, mas não descreve a rede socioassistencial.
Para interpretar enunciados e alternativas de forma eficaz, o aluno deve sempre prestar atenção às palavras-chave e ao contexto em que elas são usadas, identificando termos técnicos e sua relação com conceitos fundamentais da política de assistência social.
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Comentários
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b) O conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, mediante a articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS.
GABARITO "B"
NOB SUAS 2012
Art. 9º
Parágrafo único. Considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS.
GABARITO "B"
NOB SUAS 2012
Art. 9º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme suas competências, previstas na Constituição Federal e na LOAS, assumem responsabilidades na gestão do sistema e na garantia de sua organização, qualidade e resultados na prestação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais que serão ofertados pela rede socioassistencial.
Parágrafo único. Considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS.
Falou de articulação, falou em rede.
NOB/SUAS 2012. (Pág 19)
-Esquematizado-
Art. 9º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme suas competências, previstas na Constituição Federal e na LOAS, assumem responsabilidades na gestão do sistema e na garantia de sua organização, qualidade e resultados na prestação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais que serão ofertados pela rede socioassistencial.
Parágrafo único. Considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta de:
I- serviços;
II- programas;
III- projetos; e
IV- benefícios de assistência social.
(...) mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS.
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