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Q438937
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função , Acumulação de cargos e funções , Sistema constitucional de remuneração
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Medicina |
Q438937 Direito Administrativo
Considerando o que consta da Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores federais, assinale a assertiva INCORRETA:
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Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede

A) Art. 41, parágrafo 4

B) Art. 37, parágrafo primeiro
C) Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a"
D) Art. 36 INCORRETA --> Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. 
E) Art. 38, parágrafo primeiro,

Resp. D

Comentário com relação a alternativa c: 

III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:
  a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da
Administração;

A) Art. 40, § 4º É assegurada a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder, ou entre servidores dos três Poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

CORRETO


B) Art 37, § 1o A redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.

CORRETO


C)  Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

        Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção: 

        I - de ofício, no interesse da Administração; 

        II - a pedido, a critério da Administração; 

        III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração: 

        a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração

CORRETO


D) Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

ERRADO



E) Art. 38, § 1o O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.

CORRETO

achei meio confusa kk

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