Leia a notícia a seguir. Homem recebe alimento na veia no lu...
Para responder às questões de números 45 a 47, considere o disposto na Resolução COFEN n.º 374/2011, que normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício Profissional, e seus anexos.
Leia a notícia a seguir.
Homem recebe alimento na veia no lugar de medicação
Um aposentado de 83 anos que está internado em um hospital particular de Alfenas (MG) recebeu alimento pelo cateter na veia, no lugar de medicação. O erro fez com que ele fosse transferido às pressas para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde segue internado.
O hospital confirmou nessa semana o erro, registrado na sexta-feira (8), e atribuiu a uma técnica em enfermagem. O caso é apurado em sindicância interna e por meio de inquérito da Polícia Civil. O paciente, José Luiz Pereira, estava internado para tratar uma pneumonia e, segundo parentes, recuperava-se bem.
Em entrevista a uma emissora de televisão, o diretor clínico do hospital, Paulo Celso Bastos Bernardes, confirmou o erro que agravou o estado do idoso. “O hospital admite que houve uma falha humana e nós abrimos uma sindicância para apurar o que de fato aconteceu”, afirmou. A família do aposentado mora em Machado (MG) e procurou a polícia assim que soube do erro. Os envolvidos estão sendo ouvidos e inquérito a respeito já foi aberto.
René Moreira
(Disponível em noticias.uol.com. 13.03.2013. Adaptado)
Ao tomar conhecimento dessa ocorrência pela imprensa, o Conselho Regional de Enfermagem (COREN) considerou que os fatos descritos tipificavam infração às normas éticas e legais da enfermagem. Assim sendo, esse órgão fiscalizador deve, como primeira medida,
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Alternativa correta: C - determinar a abertura de sindicância, ex-ofício, por ato do seu presidente.
A questão aborda um cenário de possível erro profissional em enfermagem que foi noticiado pela imprensa. A partir desse contexto, é necessário compreender como o Conselho Regional de Enfermagem (COREN) deve proceder para apurar a infração às normas éticas e legais da profissão, conforme disposto na Resolução COFEN n.º 374/2011.
Para responder corretamente a esta questão, é crucial ter conhecimento sobre o papel dos Conselhos Regionais de Enfermagem e os procedimentos que devem seguir ao tomar conhecimento de possíveis infrações éticas ou legais no exercício profissional.
Justificativa para a alternativa correta:
C - Determinar a abertura de sindicância, ex-ofício, por ato do seu presidente: Esta é a alternativa correta, pois o COREN, ao tomar conhecimento de uma infração ética ou legal, deve iniciar uma sindicância para investigar o ocorrido. A sindicância é um procedimento administrativo que visa apurar os fatos e responsabilizar adequadamente os envolvidos. O ato é conduzido ex-ofício, ou seja, é iniciado por iniciativa própria da entidade, especialmente em casos que ganham notoriedade pública.
Análise das alternativas incorretas:
A - Convocar, para prestarem depoimento, a profissional de enfermagem envolvida e o responsável técnico pelo serviço de enfermagem do hospital onde ocorreu o fato: Embora ouvir os envolvidos seja parte do processo de investigação, a primeira ação formal do COREN deve ser a abertura da sindicância. A convocação para depoimentos ocorre durante o curso da sindicância.
B - Elaborar denúncia ao Ministério Público e solicitar à Polícia Civil cópia do Boletim de Ocorrência (BO) e dos documentos comprobatórios da existência de erro de enfermagem: Esta alternativa está incorreta porque o primeiro passo do COREN é instaurar uma sindicância interna. A denúncia ao Ministério Público e a solicitação de documentos podem ocorrer posteriormente, conforme os desdobramentos da sindicância.
D - Aguardar a formalização da denúncia pelo Ministério Público para abertura de sindicância: Esta alternativa é incorreta, pois o COREN não deve aguardar a ação de outra entidade para iniciar seus procedimentos de apuração. A sindicância deve ser aberta imediatamente ao tomar conhecimento da possível infração.
E - Aguardar a formalização da representação por parte do hospital envolvido para a apuração dos fatos: Similar à alternativa D, esta opção está incorreta porque o COREN tem autonomia para agir sem esperar representações de outras partes. Sua função é proteger a ética e a legalidade do exercício da profissão, o que justifica a abertura imediata da sindicância.
A compreensão dessas nuances é essencial para quem se prepara para concursos na área de Enfermagem, especificamente em questões de legislação e ética profissional.
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Comentários
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eu entendi que vai depender da descisão , da abertura de sindicância , ex-officio , por ato do presidente.
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