No que concerne ao transporte de crianças em veículos automo...

menores de 12 anos devem utilizar cinto adequado à sua idade;

maiores de 7 anos podem utilizar o banco da frente, desde que com o cinto de segurança;

menores de 5 anos devem utilizar cinto adequado à sua idade;

menores de 10 anos, menores de 1,45 metros, devem ser transportadas no banco traseiro, utilizando cadeirinha ou assento de elevação, conforme a sua idade;

menores de 7 anos devem ser transportados no banco traseiro.