De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q1082009

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2019 - SJC-SC - Agente Penitenciário |

Q1082009 Direito Penal

A imperícia poderá ser considerada dolosa quando o agente, em razão de ofício ou determinação legal, dá causa ao resultado.

O agente que assume o risco de produzir determinado resultado pratica crime com culpa consciente.

Quando o agente não puder ser punido por fato previsto como crime doloso, ele será enquadrado na conduta culposa similar.

Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.

Pratica crime culposo o agente que quis o resultado e deu causa por meio de imprudência ou negligência.

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