Em relação à posse e à propriedade, julgue o item a seguir.É...
Em relação à posse e à propriedade, julgue o item a seguir.
É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do
direito de superfície que imponha ao proprietário concedente
o ônus de indenizar quaisquer construções ou plantações que
o superficiário vier a incorporar ao solo.