Em relação à posse e à propriedade, julgue o item a seguir.É...

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Q1636591 Direito Civil

Em relação à posse e à propriedade, julgue o item a seguir.


É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do direito de superfície que imponha ao proprietário concedente o ônus de indenizar quaisquer construções ou plantações que o superficiário vier a incorporar ao solo.

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