Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público

Juizado Especial no CPC 1973

Competência no CPC 1973

Pressupostos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Sujeitos da relação processual

Do Litisconsórcio

Procedimento ordinário

Processo de execução

Ação Rescisória

Recursos

Organização do Poder Judiciário

Poder Executivo

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Benefícios em Espécie

Culpabilidade

Teoria Geral do Delito

Medida de segurança

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de crimes

Lesões corporais

Antijuridicidade

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Legislação do Direito Tributário

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Interpretação de Textos

Morfologia - Verbos

Morfologia

Morfologia - Pronomes

Ortografia

Pontuação

O Padrão Ofício

As Comunicações Oficiais

Elementos de Gramática - Sintaxe

Outros Assuntos

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Adoção

Guarda

Tutela

Ato infracional

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Legislação do Estado do Amazonas