Prova CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público
Aplicada em 05/10/03Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 1.2 Direito das Sucessões 5 questões
- 1.3 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.4 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.5 Direito de Família 9 questões
- 1.6 Casamento no Direito de Família 2 questões
- 1.7 União Estável 2 questões
- 1.8 Responsabilidade civil 4 questões
- 1.9 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.10 Parentesco 2 questões
- 1.11 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 1.12 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 1.13 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.14 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.15 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 1.16 Usucapião 1 questão
- 1.17 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 1.18 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 1.19 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.20 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.21 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 2.1 Juizado Especial no CPC 1973 2 questões
- 2.2 Juizado Especial - Cível 2 questões
- 2.3 Competência no CPC 1973 4 questões
- 2.4 Modificação de competência 1 questão
- 2.5 Pressupostos Processuais 2 questões
- 2.6 Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo 1 questão
- 2.7 Critérios de competência 3 questões
- 2.8 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 2 questões
- 2.9 Da extinção do processo 1 questão
- 2.10 Capacidade de Ser Parte 1 questão
- 2.11 Das Partes e Procuradores 2 questões
- 2.12 Sujeitos da relação processual 3 questões
- 2.13 Procedimento ordinário 3 questões
- 2.14 Respostas do réu - Exceção 1 questão
- 2.15 Da suspensão do processo 1 questão
- 2.16 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 2.17 Ação Rescisória 1 questão
- 2.18 Coisa Julgada no CPC 1973 2 questões
- 2.19 Recursos 2 questões
- 2.20 Recurso Especial 1 questão
- 2.21 Recurso adesivo 1 questão
- 2.22 Sentença 1 questão
- 3.1 Tribunais e Juízes dos Estados 2 questões
- 3.2 Organização do Poder Judiciário 3 questões
- 3.3 Poder Executivo 1 questão
- 3.4 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 3.5 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 3.6 Teoria da Constituição 2 questões
- 3.7 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 3.8 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 3.9 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 3.10 Organização Político-Administrativa do Estado 7 questões
- 3.11 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 3.12 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 3.13 Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 1 questão
- 3.14 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 3.15 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 3.16 Poder Legislativo 2 questões
- 3.17 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 3.18 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.19 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 3.20 Processo Legislativo 2 questões
- 3.21 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 3.22 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 3.23 Organização do Estado – Estados 3 questões
- 3.24 Senado Federal 1 questão
- 3.25 Direitos Políticos 1 questão
- 3.26 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 3.27 Direitos Individuais 1 questão
- 3.28 Direito à Privacidade 1 questão
- 3.29 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 3.30 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 3.31 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 3.32 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 5.1 Culpabilidade 3 questões
- 5.2 Inimputabilidade pela embriaguez 3 questões
- 5.3 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 5.4 Sistemas penais 1 questão
- 5.5 Medida de segurança 1 questão
- 5.6 Conceito de Medida de Segurança 1 questão
- 5.7 Distinções entre a pena e a medida de segurança 1 questão
- 5.8 Tipicidade 3 questões
- 5.9 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 5.10 Concurso de Pessoas 2 questões
- 5.11 Autoria e coautoria 1 questão
- 5.12 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 5.13 Crimes contra a vida 3 questões
- 5.14 Homicídio 2 questões
- 5.15 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.16 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 5.17 Noções Fundamentais 2 questões
- 5.18 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 5.19 Crimes contra o patrimônio 3 questões
- 5.20 Furto 3 questões
- 5.21 Conflito aparente de normas 1 questão
- 5.22 Consumação e tentativa 1 questão
- 5.23 Causas de extinção da punibilidade 4 questões
- 5.24 Perempção 2 questões
- 5.25 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 5.26 Aborto 1 questão
- 5.27 Erro de tipo acidental 1 questão
- 5.28 Concurso de crimes 2 questões
- 5.29 Concurso formal 1 questão
- 5.30 Concurso material 1 questão
- 5.31 Lesões corporais 1 questão
- 5.32 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 5.33 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 5.34 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 5.35 Estupro de vulnerável 1 questão
- 5.36 Antijuridicidade 1 questão
- 5.37 Noções Gerais Antijuridicidade 1 questão
- 5.38 Sanções penais 1 questão
- 5.39 Modalidades de sanções penais 1 questão
- 5.40 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.41 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 6.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 6.2 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 6.3 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 6.4 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 6 questões
- 6.5 Procedimento Penal 9 questões
- 6.6 Competência no Processo Penal 2 questões
- 6.7 Procedimento comum sumário 1 questão
- 6.8 Jurisdição penal: definição e princípios 1 questão
- 6.9 Ação Penal 3 questões
- 6.10 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 6.11 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 6.12 Recursos Criminais 1 questão
- 6.13 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 6.14 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 6.15 Juiz natural 1 questão
- 6.16 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 6.17 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 6.18 Denúncia e Queixa 1 questão
- 8.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 6 questões
- 8.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 4 questões
- 8.3 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 5 questões
- 8.4 Lei n° 4.077 de 2014 - Quadro de Servidores Auxiliares e Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações 1 questão
- 8.5 Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas) 5 questões
- 8.6 Normas Gerais das Defensorias Públicas 2 questões
- 8.7 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão
- 10.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 5 questões
- 10.2 Concurso público 2 questões
- 10.3 Provimento e vacância 1 questão
- 10.4 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 10.5 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 10.6 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 2 questões
- 10.7 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 10.8 Noções gerais e desapropriação 3 questões
- 10.9 Poderes da Administração 2 questões
- 10.10 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 10.11 Organização da Administração Pública 2 questões
- 10.12 Administração Direta 1 questão
- 10.13 Poder de polícia 1 questão
- 10.14 Bens Públicos na Administração Pública 3 questões
- 10.15 Utilização dos bens públicos 2 questões
- 10.16 Serviços Públicos 1 questão
- 10.17 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 10.18 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 10.19 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 10.20 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 10.21 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 10.22 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 10.23 Atos administrativos 1 questão
- 10.24 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 10.25 Administração Indireta 1 questão
- 10.26 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 10.27 Recursos Administrativos no Processo Administrativo 1 questão
- 12.1 Interpretação de Textos 22 questões
- 12.2 Tipologia Textual 1 questão
- 12.3 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 2 questões
- 12.4 Coesão e coerência 3 questões
- 12.5 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 19 questões
- 12.6 Morfologia - Verbos 1 questão
- 12.7 Flexão verbal de número (singular, plural) 1 questão
- 12.8 Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa) 1 questão
- 12.9 Morfologia 3 questões
- 12.10 Conjunções: Relação de causa e consequência 1 questão
- 12.11 Substantivos 1 questão
- 12.12 Morfologia - Pronomes 4 questões
- 12.13 Pronomes demonstrativos 1 questão
- 12.14 Preposições 1 questão
- 12.15 Redação - Reescritura de texto 1 questão
- 12.16 Pronomes pessoais oblíquos 1 questão
- 12.17 Ortografia 1 questão
- 12.18 Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos 1 questão
- 12.19 Pronomes possessivos 1 questão
- 12.20 Pontuação 1 questão
- 12.21 Uso dos dois-pontos 1 questão
- 12.22 Pronomes relativos 1 questão
- 14.1 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
- 14.2 Consumidor 1 questão
- 14.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 14.4 Legitimação 1 questão
- 14.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 14.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 14.7 Produto 1 questão
- 14.8 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 14.9 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 14.10 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 15.1 Adoção 1 questão
- 15.2 Guarda 1 questão
- 15.3 Tutela 1 questão
- 15.4 Ato infracional 1 questão
- 15.5 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 15.6 Direitos Individuais 1 questão
- 15.7 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 15.8 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 15.9 Conselho Tutelar 1 questão