Considere os seguintes atores constitucionais: 1-Presidente...

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Q985161 Direito Constitucional

Considere os seguintes atores constitucionais:

1-Presidente da República;

2- Supremo Tribunal Federal;

3-Ministros de Estado;

4-Juízes federais.

Assim, é correto afirmar que:

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A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional dos poderes. Considerando os atores constitucionais apontados, é correto afirmar que 1 e 3 integram o Poder Executivo e 2 e 4 são órgãos do Poder Judiciário. Vejamos:

 

1-Presidente da República: art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

 

2- Supremo Tribunal Federal: Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal.

 

3- Ministros de Estado: art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

 

4- Juízes federais: art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: [...] III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.

 

Gabarito do professor: letra b.

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                                                                                                          CAPÍTULO II

                                                                                                 DO PODER EXECUTIVO

                                                                                                             SEÇÃO I

                                                                     DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

                                                                                                          CAPÍTULO III

                                                                                                   DO PODER JUDICIÁRIO

                                                                                                              SEÇÃO I

                                                                                                  DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

I - o Supremo Tribunal Federal;

I-A o Conselho Nacional de Justiça;  (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

II - o Superior Tribunal de Justiça;

II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;  (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016)

III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

VI - os Tribunais e Juízes Militares;

VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

 

GABA B

Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

        I -  o Supremo Tribunal Federal;

  III -  os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

 

Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

I - o Supremo Tribunal Federal;

I-A o Conselho Nacional de Justiça;  

II - o Superior Tribunal de Justiça;

II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;  

III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

VI - os Tribunais e Juízes Militares;

VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

GAB B

Presidente da República / Ministros de Estado - Poder Executivo

Supremo Tribunal Federal / Juízes Federais - Poder Judiciário

Presidente da República - P. Executivo

Supremo Tribunal Federal - P Judiciário.

Ministros de Estado - P. Executivo

Juízes federais. P Judiciário.

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