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Q3017277 Farmácia
Controle Sanitário e Legislação sobre Medicamentos
Uma farmácia em Queimadas, PB, está passando por uma auditoria sanitária. Durante a inspeção, surgiram questões sobre o cumprimento das normas legais relacionadas ao controle sanitário, manipulação e dispensação de medicamentos, especialmente em relação a medicamentos controlados e estéreis.
Considere as afirmativas abaixo:

1. O controle sanitário dos medicamentos é regido por legislações específicas que estabelecem normas rigorosas para o armazenamento, manipulação e dispensação de medicamentos, incluindo medicamentos controlados e estéreis.
2. A legislação sobre manipulação de medicamentos estéreis exige que as soluções sejam preparadas em condições de assepsia rigorosa, com controle microbiológico contínuo para garantir a segurança do produto.
3. A dispensação de medicamentos controlados requer a retenção da receita médica, e as farmácias devem manter registros detalhados e atualizados de todas as vendas desses medicamentos.
4. A manipulação de medicamentos deve ser realizada em conformidade com as Boas Práticas de Manipulação, que incluem a padronização de procedimentos e a qualificação constante dos profissionais envolvidos.
5. A legislação sanitária é aplicável tanto a medicamentos industrializados quanto a aqueles manipulados ou produzidos em farmácias de manipulação, sem exceções.

Fontes:
- ANVISA. "Resolução RDC nº 67/2007 - Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em Farmácias."
- Brasil. "Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos."

Alternativas: 
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Gabarito comentado

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Alternativa Correta: E - Todos os itens são verdadeiros.

O tema central da questão é o Controle Sanitário e Legislação sobre Medicamentos. Este tema aborda como as farmácias devem seguir normas específicas estabelecidas por legislações para garantir a segurança e eficácia dos medicamentos que manipulam e dispensam. Para resolver essa questão, é fundamental ter conhecimento das regulamentações da ANVISA e das leis nacionais que tratam do controle sanitário de medicamentos.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa E está correta porque todos os itens são verdadeiros e refletem fielmente as exigências legais e normativas associadas ao controle sanitário de medicamentos.

  • Item 1: O controle sanitário é, de fato, regido por legislações específicas que estabelecem normas rigorosas para o armazenamento, manipulação e dispensação de medicamentos. Isso é essencial para garantir a segurança dos medicamentos, especialmente os controlados e estéreis.
  • Item 2: A legislação exige que medicamentos estéreis sejam preparados em condições de assepsia rigorosa, com controle microbiológico, para assegurar a segurança do produto, conforme as normas vigentes.
  • Item 3: Realmente, a dispensação de medicamentos controlados exige a retenção da receita médica e a manutenção de registros detalhados e atualizados das vendas, garantindo o rastreamento e controle desses produtos.
  • Item 4: As Boas Práticas de Manipulação incluem padronização de procedimentos e qualificação constante dos profissionais, como estabelecido por regulamentações como a Resolução RDC nº 67/2007 da ANVISA.
  • Item 5: A legislação sanitária é aplicável tanto a medicamentos industrializados quanto aqueles manipulados, sem exceções, assegurando a uniformidade do controle sanitário.

Análise das Alternativas Incorretas:

As alternativas A, B, C e D estão incorretas porque todas omitem ao menos um item que é verdadeiro. Cada item listado na questão está correto e reflete alguma parte do controle sanitário e da legislação sobre medicamentos.

Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor o porquê de todos os itens serem verdadeiros e como a legislação é aplicada no contexto farmacêutico. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

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