De acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988,...

Questões de assuntos semelhantes

• O caput do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...
• Assinale a afirmativa correta:
• Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil aos trabalhadores urbanos e rurais está o seguro desemprego, previsto para casos...
• Constituem direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal:
• A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A eficácia irradiante dos direitos fundamentais é...