Marcelo é um menino de 16 anos, que apresenta hoje a condiç...

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Q2464879 Legislação Federal
Marcelo é um menino de 16 anos, que apresenta hoje a condição de obesidade mórbida. Há um grupo de três rapazes, Joaquim, Antônio e Lucas, que fazem parte de sua turma de sala de aula e corriqueiramente o agridem com palavras, chamando-o de “baleia”, dizendo que, “com aquele tamanho”, ele nunca terá amigos e convencendo os demais colegas de turma a isolarem Marcelo. Além disso, os rapazes chantageiam Marcelo, dizendo que, se ele não os ajudar nos trabalhos da escola, será obrigado a fazer o que eles quiserem. Certa vez, Marcelo ficou nervoso e pediu que parassem com aquela situação, quando Joaquim e Antônio seguraram Marcelo, e Lucas desferiu um soco em seu rosto, ferindo o supercílio da vítima.

Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que
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CP

Intimidação sistemática (bullying)

Art. 146-A. Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais:  (Incluído pela Lei nº 14.811, de 2024) Pena - multa, se a conduta não constituir crime mais grave.  (Incluído pela Lei nº 14.811, de 2024)

A) psicológico

B) social

C) verbal

D) físico

Abraços

Resposta:

A - Social;

B- Social;

C - Verbal;

D - Físico;

E - Psicológica.

(...)

Art. 3º A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada, conforme as ações praticadas, como:

I - verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente;

II - moral: difamar, caluniar, disseminar rumores;

III - sexual: assediar, induzir e/ou abusar;

IV - social: ignorar, isolar e excluir;

V - psicológica: perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar;

VI - físico: socar, chutar, bater;

VII - material: furtar, roubar, destruir pertences de outrem;

VIII - virtual: depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.

gabarito E

Marcelo é um menino de 16 anos, que apresenta hoje a condição de obesidade mórbida. Há um grupo de três rapazes, Joaquim, Antônio e Lucas, que fazem parte de sua turma de sala de aula e corriqueiramente o agridem com palavras, chamando-o de “baleia” (VERBAL), dizendo que, “com aquele tamanho”, ele nunca terá amigos e convencendo os demais colegas de turma a isolarem Marcelo (SOCIAL). Além disso, os rapazes chantageiam Marcelo (PSICOLÓGICA), dizendo que, se ele não os ajudar nos trabalhos da escola, será obrigado a fazer o que eles quiserem. Certa vez, Marcelo ficou nervoso e pediu que parassem com aquela situação, quando Joaquim e Antônio seguraram Marcelo, e Lucas desferiu um soco (FÍSICA) em seu rosto, ferindo o supercílio da vítima.

Isso é horrível. Conscientizem suas crianças!

A) INCORRETO. ao amedrontarem Marcelo com a fala de que, por ser obeso, nunca terá amigos, sugere-se a prática de bullying físico

Lei nº 13.185/2015. Art. 3º A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada, conforme as ações praticadas, como: [...] V - psicológica: perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar [...].

B) INCORRETO. quando os agressores de Marcelo pedem que os demais colegas de turma se afastem dele, sugere-se a prática de bullying verbal

Lei nº 13.185/2015. Art. 3º A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada, conforme as ações praticadas, como: [...] IV - social: ignorar, isolar e excluir [...].

C) INCORRETO. o xingamento “baleia” nesse contexto sugere bullying social.

Lei nº 13.185/2015. Art. 3º A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada, conforme as ações praticadas, como: I - verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente [...].

D) INCORRETO. o ataque físico a Marcelo não se caracteriza como prática de bullying.

Lei nº 13.185/2015. Art. 3º A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada, conforme as ações praticadas, como: [...] VI - físico: socar, chutar, bater [...].

E) CORRETO. a chantagem praticada contra Marcelo sugere bullying psicológico.

Lei nº 13.185/2015. Art. 3º A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada, conforme as ações praticadas, como: [...] V - psicológica: perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar [...].

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