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Leia o texto a seguir.
No Brasil, diferente dos países europeus, as creches foram criadas exclusivamente com caráter assistencialista e de acolhimento aos órfãos abandonados. A roda de expostos, por exemplo, foi por mais de um século, a única instituição de assistência à criança abandonada. Daí essa vinculação da creche à pobreza, (Paschoal e Machado, 2009). Em determinado período da história da educação, mediante o processo de redemocratização do país, diferentes setores da sociedade, como organizações sociais, pesquisadores na área de infância dentre outros, uniram forças com objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de redimensionar as instituições de ensino infantil, que passaram a ser orientadas com base no conhecimento científico sobre a infância desde o nascimento, substituindo a prática assistencialista.
Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639555/7124>. Acesso em: 10 mar. 2024.
Qual acontecimento reconhece as instituições de educação infantil no Brasil com caráter educativos e pedagógicos?
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A alternativa correta é a A - Aprovação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescentes.
A questão aborda a evolução das creches e instituições de educação infantil no Brasil, destacando a transição de um caráter meramente assistencialista para um enfoque educativo e pedagógico. Esse processo foi influenciado por movimentos sociais e avanços científicos no entendimento da infância.
Justificativa da alternativa correta: A Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 foram marcos fundamentais na valorização da infância e na definição de direitos das crianças, reconhecendo a educação infantil como um direito e colocando o Estado como responsável por sua oferta. Esses documentos estabeleceram que a educação deve ser orientada por princípios educativos e pedagógicos, rompendo com o enfoque assistencialista anterior.
Alternativas incorretas:
B - Criação do Ministério da Educação e Comunicação e a Reforma Francisco Campos: A criação do Ministério da Educação e a Reforma Francisco Campos, ocorridas na década de 1930, não foram específicas para a educação infantil. Essas iniciativas focaram principalmente no ensino secundário e superior e na estruturação do sistema educacional brasileiro, mas não abordaram diretamente a questão das creches e da educação infantil com caráter educativo.
C - Reforma Gustavo Capanema, elaborada em efetivo vigor do Estado Novo: A Reforma de Gustavo Capanema, implementada na década de 1940, teve como foco principal o ensino secundário e técnico e a uniformização do sistema educacional brasileiro. Embora tenha contribuído para a organização do sistema educacional, não trouxe mudanças significativas para a educação infantil.
D - Reforma do Ensino do Primeiro e Segundo Grau no governo da ditadura militar: Essa reforma, ocorrida nos anos 1970, concentrou-se no ensino fundamental e médio, com a criação de disciplinas e a organização curricular, mas não abordou a questão da educação infantil de maneira abrangente ou com o enfoque educativo e pedagógico que se consolidou apenas com a Constituição de 1988 e o ECA.
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