São instrumentos da Política de Meio Ambiente do Município d...

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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Fiscal Ambiental |

Q2109993 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

São instrumentos da Política de Meio Ambiente do Município de Nova Santa Rita, EXCETO:

O zoneamento ambiental e o licenciamento ambiental.

As penalidades disciplinares e compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

O estabelecimento de incentivos fiscais visando à produção e instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia para a melhoria da qualidade ambiental.

A redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

A contribuição sobre a utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

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