Analise as informações a seguir: I. Considera-se criança, s...

Alternativa Correta: D - Apenas duas afirmativas estão corretas.

Vamos analisar cada uma das afirmativas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a legislação brasileira responsável por garantir os direitos das crianças e adolescentes, visando seu desenvolvimento integral.

I. Considera-se criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Esta afirmativa está correta. Conforme a Lei nº 8.069/1990, conhecida como ECA, a definição de criança e adolescente é exatamente essa. A diferenciação é crucial para a aplicação das garantias e direitos específicos a cada faixa etária.

II. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.

Também está correta. O ECA garante que a convivência familiar e comunitária é um direito fundamental, priorizando o acolhimento da criança no seio familiar. Quando isso não é possível, prevê a possibilidade de família substituta, sempre visando o melhor interesse da criança ou do adolescente.

III. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.

Esta afirmativa está correta. O ECA permite que crianças e adolescentes, enquanto estão em programas de acolhimento, participem de iniciativas de apadrinhamento, que são voltadas para complementar a proteção e promover um vínculo afetivo e social.

Com base na análise acima, todas as afirmativas I, II e III estão corretas. Assim, a alternativa correta deveria ser A - Todas as afirmativas estão corretas. Parece que houve um equívoco na sua menção anterior, pois a resposta certa seria a alternativa A, não D. Esse é um ponto que pode ter sido transcrito incorretamente no gabarito apresentado.

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Alternativa correta letra D.

I- Errada, criança até 12 anos incompletos

ll-Certa

lll-certa

o gabarito comentado do QC está equivocado