Segundo dispõe a Lei 9455/97, constitui crime de tortura, E...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: FUNDAC-PB Prova: IBADE - 2019 - FUNDAC - PB - Agente Socioeducativo |

Q1133918 Direito Penal

Segundo dispõe a Lei 9455/97, constitui crime de tortura, EXCETO:

constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.

constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa.

submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

IBADE - 2019 - FUNDAC - PB - Agente Socioeducativo

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Segundo dispõe a Lei 9455/97, constitui crime de tortura, E...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas