Assinale a alternativa que indica corretamente as caracterí...
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Letra B
Originário (Primário)
Criação da Constituição
Inicial
Autônomo
Incondicionado
Insubordinado
Ilimitado Juridicamente
Não Passa por controle de Constitucionalidade
Derivado (Secundário)
Modifica o texto Constitucional
Condicionado
Subordinado
Limitado ao Poder Originário
Gab B
"Em suma, podemos apontar três características básicas que se reconhecem ao poder constituinte originário. Ele é inicial, ilimitado (ou autônomo) e incondicionado. É inicial, porque está na origem do ordenamento jurídico. ... Por isso mesmo, o poder constituinte não pertence à ordem jurídica, não está regido por ela.
Fonte: https://gabrielmarques.jusbrasil.com.br/artigos/111274065/poder-constituinte-originario-ilimitado-e-incondicionado
Incondicionado - Não tem previsão de como ele irá se manifestar
Autônomo - tem liberdade para definir o conteúdo da nova constituição
Ilimitado - ilimitado juridicamente, mas pode ser limitado por padrões e modelos de conduta enraizados naquela sociedade.
O caráter ilimitado, diz respeito a liberdade de atuação em relação à ordem jurídica precedente, contudo, ele deve ser entendido com ressalvas conforme ensina CANOTILHO (Direito constitucional e teoria da constituição. 7ª ed. Coimbra: Almedina, 2003, p.66), embora originário ele “não se exerce num vácuo histórico cultural. Ele não parte do nada e, por isso, existem certos princípios – dignidade da pessoa, justiça, liberdade, igualdade" – que devem ser observados.
Gostei da alternativa E: "transitório e permanente". Quase um dilmês
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