De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ...

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Cachoeirinha - RS - Técnico Legislativo |

Q2628415 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem direitos culturais garantidos pelo Estado:

O custeio de espaços abertos ao público.

A dificuldade de acesso a expressões populares.

O amplo acesso a todas as formas de expressão cultural, das populares às eruditas e das regionais às universais.

Os danos e as ameaças ao patrimônio cultural.

O esquecimento dos diferentes grupos formadores da sociedade rio-grandense.

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