O processo de conhecimento é uma das etapas do procedimento ...

Tema Jurídico Abordado: O tema central desta questão é a resposta do réu no processo de conhecimento sob o Novo Código de Processo Civil (CPC/2015), com foco na contestação e na revelia.

Legislação Aplicável: O artigo relevante para a questão é o art. 336 do CPC/2015, que estabelece que o réu deve alegar, na contestação, toda a matéria de defesa que tiver, expondo razões de fato e de direito, e especificando as provas que pretende produzir.

Explicação do Tema Central: No processo civil, a contestação é a peça processual na qual o réu apresenta sua defesa contra os pedidos formulados pelo autor na petição inicial. É um dos momentos mais importantes do processo, pois é quando o réu deve apresentar todas as suas alegações e provas.

Exemplo Prático: Imagine que João processa Maria alegando que ela não pagou uma dívida. Maria, ao contestar, deve não apenas negar o débito, mas também apresentar provas, como recibos de pagamento, e indicar testemunhas que possam depor a seu favor.

Justificativa da Alternativa Correta (D): A alternativa D está correta porque reflete exatamente o que o CPC/2015 exige do réu em sua contestação: alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, e especificando as provas. Essa abordagem garante que o réu tenha a oportunidade de se defender plenamente desde o início do processo.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Incorreta: A alegação de competência absoluta deve ser feita pelo juiz de ofício, enquanto a competência relativa deve ser arguida por meio de exceção. Além disso, a discussão do mérito pode ser feita concomitantemente com a alegação de incompetência relativa, conforme o CPC/2015.

B - Incorreta: O prazo para o juiz se retratar em caso de indeferimento da petição inicial é de cinco dias, mas a questão não menciona corretamente o procedimento do agravo, que é um recurso específico, nem a dinâmica correta do processo.

C - Incorreta: A petição inicial é considerada inepta quando o pedido é indeterminado, salvo em algumas exceções previstas no CPC, como nas ações universais. A alternativa inverte o conceito, sugerindo que a inépcia ocorre quando o pedido é determinado, o que está incorreto.

Esses detalhes são essenciais para evitar enganos comuns em provas de concurso.

Conclusão: Ao entender o papel da contestação e as obrigações do réu, o aluno pode responder questões sobre o tema de forma mais assertiva e segura.

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letra A errada - Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:

II - incompetência absoluta e relativa;

Letra c errada -

Art. 330. A petição inicial será indeferida quando:

§ 1º Considera-se inepta a petição inicial quando:

II - o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico;

letra B errada -

Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se

Letra D correta-

Art. 336. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Gabarito D

CPC

Art. 336. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Cabe agravo de decisões interlocutórias e cabe apelação em sentenças. Se extingue o processo é apelação, se indefere a inicial é extinto o processo.

A competência absoluta pode ser arguida a qualquer momento e qualquer grau de jurisdição, não somente antes do mérito, como diz a letra A.

Alternativa D

Letra de lei.

Art. 336. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Qual o erro da B?