De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.309/2009, criou-se u...
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Ano: 2019
Banca:
COPS-UEL
Órgão:
Prefeitura de Londrina - PR
Prova:
COPS-UEL - 2019 - Prefeitura de Londrina - PR - Médico do Trabalho |
Q1169724
Direito Previdenciário
De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.309/2009, criou-se uma nova metodologia para a geração do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), a chamada “Trava da Rotatividade”, que impede a empresa de ter direito à redução da alíquota do SAT (Seguro Acidente de Trabalho).
Quanto à aplicação dessa metodologia, é correto afirmar que a empresa deixará de ter este benefício,
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