O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguinte...

A questão apresentada aborda o tema dos Benefícios em Espécie no contexto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O objetivo é identificar qual das opções listadas não está inclusa nas prestações devidas pelo RGPS em razão de acidentes de trabalho.

O RGPS é regulamentado pela Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. De acordo com o artigo 18 desta lei, o RGPS compreende diversas prestações, incluindo benefícios e serviços destinados aos segurados.

Vamos analisar cada alternativa:

A - Aposentadoria por invalidez: Este benefício é concedido ao segurado que, por doença ou acidente, for considerado permanentemente incapaz de trabalhar. Está incluído nas prestações do RGPS, conforme o artigo 18, inciso I, alínea "a".

B - Aposentadoria por idade: Este benefício é concedido aos segurados que alcançam a idade mínima exigida por lei, com tempo mínimo de contribuição. Também está incluído no RGPS, conforme o artigo 18, inciso I, alínea "b".

C - Auxílio-doença: Benefício devido ao segurado que ficar temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Está previsto no artigo 18, inciso I, alínea "e".

D - Salário-maternidade: Este benefício é devido à segurada durante o período de afastamento do trabalho por motivo de maternidade. Está incluído no RGPS, conforme o artigo 18, inciso I, alínea "h".

E - Pensão por morte: Alternativa correta. Este benefício é destinado aos dependentes do segurado que falecer, estando ou não em atividade. Apesar de ser um benefício do RGPS, não é pago em razão de acidente do trabalho, mas sim em razão do falecimento do segurado, conforme o artigo 18, inciso II, alínea "a". Portanto, é a exceção mencionada na questão.

Estratégia para resolver a questão: Sempre que uma questão solicitar exceções ou algo que não se encaixa em um grupo, concentre-se em entender o contexto geral e o que exatamente está sendo perguntado. Neste caso, o foco é nos benefícios devidos em razão de acidentes de trabalho.

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Pensão por morte é devido ao dependente, e não ao segurado.

Enunciado: "O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços destinados ao segurado, exceto: (...)"