Julgue os item que se segue.A denúncia oferecida em face de ...

Não ofende o princípio do Promotor Natural

GABARITO C

Da série: questões que valem uma consulta no oftalmologista.

Vou tentar descriptografá-la:

Primeira parte do comando: A denúncia oferecida em face de designação de promotor de justiça pelo procurador-geral de justiça não ofenderá o princípio do promotor natural. Certo

Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Art. 24. O Procurador-Geral de Justiça poderá, com a concordância do Promotor de Justiça titular, designar outro Promotor para funcionar em feito determinado, de atribuição daquele.

Segunda parte do comando: [...] quando estiver ausente a manipulação casuística ou a designação seletiva capaz de afetar o exercício pleno e independente das funções do parquet. Certo

Segundo o STJ e STF, a violação ao princípio do Promotor Natural ocorre quando houver Inequívoca lesão ao exercício pleno e independente das atribuições do parquet ou; Possível manipulação casuística ou designação seletiva por parte do Procurador Geral de Justiça a deixar entrever a figura do acusador de exceção.

Fonte: https://eudesquintino.jusbrasil.com.br/artigos/121823046/quando-a-designacao-por-pgj-afronta-o-principio-do-promotor-natural

Gabarito: certo

O princípio do promotor natural consubstancia-se na garantia de que ninguém será acusado e processado senão pela autoridade competente, sendo vedada a designação de promotor de exceção.

Fonte: síntese.com.br

Não entendi nada.

Princípio do promotor natural - não será ofendido quando o juiz discordar da posição do parquet original da ação e enviar os autos para o procurador-geral e esse escolher outro promotor que terá conduta diferente do primeiro desde que esse novo promotor escolhido pelo procurador não tenho sido escolhido a dedo para fazer exatamente o que o procurador-geral queria. TRADUÇÃO