Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, como é c...

Alternativa correta: B

O tema abordado na questão é o cálculo do Índice de Frequência (IF) usando a metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O FAP é um índice que varia entre 0,5 e 2,0 e incide sobre a alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) das empresas, podendo reduzi-la à metade ou dobrá-la, conforme o desempenho da empresa em relação à segurança e saúde no trabalho. Para resolver a questão é necessário conhecer o conceito de IF, que é uma métrica usada para avaliar a quantidade de acidentes de trabalho em relação ao número médio de trabalhadores empregados no período considerado.

O IF é calculado levando em consideração o número de acidentes e doenças do trabalho que geraram afastamentos e benefícios previdenciários, e é expresso por mil empregados. Para calcular tal índice, considera-se o número de acidentes registrados e benefícios concedidos pela Previdência Social por nexo técnico epidemiológico, em que não há Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) vinculada. O resultado obtido é dividido pelo número médio de vínculos empregatícios da empresa e multiplicado por mil, objetivando normalizar o indicador.

Portanto, a alternativa B é correta porque apresenta exatamente essa fórmula de cálculo do IF: é a soma dos acidentes registrados mais os benefícios concedidos por nexo técnico epidemiológico (ou seja, benefícios concedidos sem CAT vinculada), dividido pelo número médio de vínculos empregatícios, e esse resultado é multiplicado por mil. Essa fórmula reflete com precisão a frequência de acidentes relativamente ao tamanho da empresa, permitindo uma comparação justa entre empresas de diferentes tamanhos.

Exemplo de aplicação do IF: Se uma empresa teve 10 acidentes de trabalho com CAT e 5 benefícios por nexo técnico sem CAT em um ano, e possui um número médio de 1.000 vínculos empregatícios, o cálculo seria: IF = (10 + 5) / 1.000 x 1.000 = 15. Isto representa que, por cada mil empregados, houve 15 acidentes ou doenças do trabalho que resultaram em afastamentos no período de um ano.

Entender esses conceitos é fundamental para a gestão de riscos no ambiente de trabalho e para o desenvolvimento de políticas eficazes de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Assim, o estudo da metodologia de cálculo do FAP, incluindo o IF, é essencial para profissionais envolvidos com segurança e saúde no trabalho, tanto para a prática quanto para a preparação para concursos públicos.

Índice de frequência = ((número de benefícios acidentários

(B91, B92, B93 e B94) acrescido do número de CATs de óbito para

as quais não houve a concessão de B93 - Pensão por morte por

acidente de trabalho, por estabelecimento, excetuados os decorrentes

de trajeto, assim identificados por meio da CAT ou por meio de outro

instrumento que vier a substituí-la) / número médio de vínculos do

estabelecimento) x 1.000 (mil).