Analise as afirmativas a seguir:  I. O Sistema Único de Saúd...

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Q2367884 Medicina
Analise as afirmativas a seguir: 
I. O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas corresponsabilidades.
II. A Secretaria Municipal de Saúde participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde.
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A questão aborda o funcionamento e a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A alternativa B está correta porque a afirmativa I é verdadeira: o SUS é composto pelo Ministério da Saúde, pelos estados e municípios, como estabelecido na Constituição Federal de 1988. Isso significa que esses três níveis de governo partilham responsabilidades na gestão do sistema. A afirmativa II é falsa porque confunde as responsabilidades e as funções das Secretarias de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela gestão da saúde no âmbito municipal e participa da formulação e execução de políticas de saúde localmente, mas não presta apoio aos municípios - uma vez que ela própria é uma entidade municipal - nem participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância de articulação e acordo entre os governos estaduais e municipais. Na verdade, são as Secretarias Estaduais de Saúde que têm a função de prestar apoio aos municípios e participar da CIB para a implementação do plano estadual de saúde. Portanto, a afirmativa II apresenta informações equivocadas sobre as atribuições das Secretarias Municipais de Saúde.

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