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Q2429808 Enfermagem

De acordo com o novo código de ética dos profissionais de enfermagem, a caracterização das infrações éticas e disciplinares, bem como a aplicação das respectivas penalidades, regem-se por este código, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais. Sobre as infrações discorridas no novo código de ética da enfermagem, é correto afirmar que

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A alternativa correta é a C: "o profissional de enfermagem responde pela infração ética e/ou disciplinar que cometer ou para cuja prática contribuir, e, quando cometida por outrem, dela obtiver benefício."

Explicação da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque, de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, os profissionais são responsáveis não só por suas próprias ações, mas também por qualquer infração ética e/ou disciplinar que contribuam para ocorrer ou das quais se beneficiem, mesmo que cometidas por outras pessoas. Isso enfatiza a responsabilidade ética e profissional que cada enfermeiro deve ter no exercício da sua profissão.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: "infração ética e disciplinar é toda ação, omissão ou conivência que implique obediência às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, assim como a inobservância das normas do código civil e criminal da Constituição Federal."

Esta alternativa está incorreta porque a definição de infração ética e disciplinar está mal formulada. A obediência ao Código de Ética é uma obrigação e não uma infração. A infração ocorre quando há desobediência ou violação das normas estabelecidas pelo código de ética, não o contrário.

Alternativa B: "a gravidade da infração é caracterizada por meio da coleta e do testemunho de outrem de fatos praticados e fatos omissivos, independentemente dos resultados de atos analisados."

Apesar de a coleta de testemunhos ser um procedimento importante, a gravidade de uma infração não é caracterizada exclusivamente por esses testemunhos. A avaliação da gravidade leva em consideração o contexto, as consequências dos atos e a análise detalhada dos resultados dos atos praticados.

Alternativa D: "a infração é apurada em processo instaurado e conduzido nos termos do Código de Processo Ético-Disciplinar vigente, aprovado pelo Conselho Federal de Enfermagem, pelo Conselho Regional de Enfermagem e pela Associação Brasileira de Enfermagem."

Esta alternativa está incorreta porque, embora o processo de apuração de infrações seja instaurado e conduzido conforme o Código de Processo Ético-Disciplinar, ele é aprovado apenas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), e não pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).

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Gabarito: Letra C

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