Julgue os itens que se seguem, à luz das legislações que reg...
A relação contratual estabelecida entre uma instituição sem fins lucrativos e uma pessoa física prestadora de serviços, que cumpre diretamente as ordens da instituição durante cinco dias na semana,não poderá ser considerada empregatícia,ainda que essa pessoa física receba contraprestação pelos serviços prestados.
Alternativa "E":
Art 1º, § 1º da CLT - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
Estão presentes no enunciado da questão os seguintes elementos identificadores do vínculo empregatício:
"pessoa física" - pessoalidade;
"cumpre diretamente as ordens da instituição" - subordinação;
"cinco dias da semana" - não eventualidade;
"contraprestação pelos serviços prestados" - onerosidade;
RESPOSTA: ERRADO
A assertiva trata do EMPREGADOR POR EQUIPARAÇÃO.
Isaias TRT
Empregador por equiparação e presente os 4 requisitos da relação de emprego (Subordinação, Habitualidade, Onerosidade e Persoanlidade)
VÁ E VENÇA! SEMPRE!
A resposta não deveria ser "certo"?
A questão diz que ele cumpre as ordens por apenas 5 dias na semana. Não há habitualidade. Podemos pensar num pintor que foi pintar o muro da instituição durante 5 dias. Terminou o serviço e foi embora. Não há relação empregatícia nesse caso por falta de habitualidade. Deveria ser certo em minha opinião.
Thiago Fragoso a resposta é errada mesmo.
A questão diz que a pessoa física prestadora de serviços cumpre diretamente as ordens da instituição durante cinco dias na semana, e não que ela cumpriu ordens por 5 dias.
A prestação de serviços durante 5 dias na semana caracteriza serviço contínuo.
EMPREGADORES POR EQUIPARAÇÃO:
-> PROFISSIONAIS LIBERAIS
-> INSTITUIÇÕES DE BENEFICÊNCIA
-> ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS
-> OUTRAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ADMITIREM TRABALHADORES.