Em caso de nepotismo, os atos de exoneração de ocupantes de ...
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Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q304154
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Texto associado
Com base no que disciplina a CF acerca da matéria, julgue os itens
a seguir, referentes às Resoluções n.º 07/2005 e n.º 88/2009 do
CNJ.
a seguir, referentes às Resoluções n.º 07/2005 e n.º 88/2009 do
CNJ.
Em caso de nepotismo, os atos de exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, promovidos pelos presidentes dos tribunais, produzirão todos os seus efeitos a contar da publicação da decisão, em conformidade com os princípios de moralidade e impessoalidade consagrados pela CF.
Comentários
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Errado. A produção de efeitos a partir da publicação da decisão relaciona-se ao princípio da publicidade e não aos da moralidade e impessoalidade.
caro amigo,
acredito que o erro repousa em outro ponto da questão ,porque o nepotismo fere o principio da moralidade e impessoalidade ,acredito que o erro seria
porque o nepotismo não atinge funçoes de confiança causando exoneraçao me corrija se tiver errado
acredito que o erro repousa em outro ponto da questão ,porque o nepotismo fere o principio da moralidade e impessoalidade ,acredito que o erro seria
porque o nepotismo não atinge funçoes de confiança causando exoneraçao me corrija se tiver errado
A questão fala em exoneração, e exoneração não pode ser usada como punição. Nesse caso o termo correto seria destituição das funções de confiança ou de cargo em comissão. E o nepotismo fere a quase todos os princípios: impessoalidade, moralidade.... Espero ter contribuído!
ERRADO
Nepotismo: (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.
fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Nepotismo
Nepotismo: (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.
fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Nepotismo
O erro está no prazo da execução:
Art. 5° Os Presidentes dos Tribunais, dentro do prazo de noventa dias, contado da publicação deste ato, promoverão a exoneração dos atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, nas situações previstas no art. 2°, comunicando a este Conselho
Art. 5° Os Presidentes dos Tribunais, dentro do prazo de noventa dias, contado da publicação deste ato, promoverão a exoneração dos atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, nas situações previstas no art. 2°, comunicando a este Conselho
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