À luz do Decreto n.º 3.298/1999, que institui a Política Nac...
À luz do Decreto n.º 3.298/1999, que institui a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, julgue o item subsequente.
Considera-se deficiência toda perda ou anormalidade de uma
estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que
gere inaptidão para o desempenho de atividade.