Inicialmente, a apresentação de plano de melhoria de serviço...

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Q259943
Atualidades Economia Nacional na Atualidade , Economia na Atualidade , Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Operação de Computador | CESPE - 2012 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q259943 Atualidades
Em meados do mês de julho deste ano, a Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL) realizou, de acordo com muitos
especialistas da área, a maior interferência no mercado de telefonia
móvel brasileiro desde sua origem, em 1998, alegando problemas
na qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras. Com relação
a esse assunto, julgue os próximos itens.

Inicialmente, a apresentação de plano de melhoria de serviço no prazo de trinta dias foi a condição imposta pela ANATEL para que as operadoras pudessem voltar a comercializar linhas de telefonia celular.

Alternativas

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Alternativa Correta: C - certo

Vamos entender o tema central da questão. Em 2012, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) tomou uma medida significativa para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil. Isso envolveu a suspensão temporária da venda de novas linhas por algumas operadoras, até que apresentassem planos detalhados de melhoria de serviço. A ANATEL, como órgão regulador, tem a responsabilidade de assegurar que os serviços de telecomunicações atendam aos padrões de qualidade esperados pelo público.

Resumo teórico: A ANATEL é responsável por regular e fiscalizar o setor de telecomunicações no Brasil. Em situações em que a qualidade do serviço está abaixo do esperado, o órgão pode intervir de diversas maneiras, como aplicar multas ou suspender as vendas de serviços até que as operadoras apresentem soluções viáveis. Essa ação foi um marco na atuação da ANATEL e teve como objetivo principal proteger os consumidores e garantir melhorias na qualidade do serviço oferecido.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C está correta porque a ANATEL de fato exigiu que as operadoras apresentassem um plano de melhoria de serviço em um prazo de trinta dias como condição para retomar a venda de novas linhas. Esta foi uma medida para garantir que as operadoras se comprometessem com melhorias reais na qualidade dos serviços prestados.

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Comentários

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Questão certa

Vale ressaltar que segundo as operadoras, a suspensão foi uma medida extrema e que algumas delas recorreram ao judiciário para reverter a decisão da ANATEL.
CORRETO. Conforme o que diz no Jornal o Estado de São Paulo de 19/07/2012: Segue o trecho do Estado de São Paulo de 19/07/2012: “A Anatel proibiu a venda de novas linhas de telefone celular pelas piores operadoras em cada Estado do País. A decisão afetará a TIM em 19 unidades da Federação, a Oi em cinco e a Claro em três, incluindo São Paulo. As constantes interrupções nas ligações de celulares e o crescente número de reclamações dos usuários de telefonia e internet móvel levaram à proibição. A medida entra em vigor à 0h de segunda-feira e diz respeito apenas à habilitação de novos números de telefone, incluindo os processos de portabilidade. A TIM informou que vai "tomar todas as medidas necessárias". A Oi disse que a análise da Anatel está "defasada". A Claro não se pronunciou.”

Após a decisão, que engloba os serviços de voz e dados, a operadora terá um prazo de 30 dias para apresentar um plano de melhoria para ser avaliado pela Anatel. “Não só a Oi como todas as quatro operadoras vão apresentar os planos nos próximos 30 dias. Caso o plano não seja aprovado haverá complicações, pois vai gerar um processo administrativo e multa bastante pesada”, enfatizou o gerente regional da agência reguladora (ANATEL).
Ver mais em: http://m.g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2012/07/gerente-da-anatel-explica-decisao-de-impedir-vendas-da-oi-no-amazonas.html

Força e fé. Sucesso!

Segundo o Estado de São Paulo, e de acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, “as operadoras terão de apresentar planos de investimentos e resolver todas as demandas de clientes em seus call centers em até 30 dias. As vendas só serão retomadas após a agência verificar o cumprimento das obrigações.”
Item Certo
 Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez ontem sua maior intervenção no mercado desde a privatização do setor, em 1998. De uma só vez, ela suspendeu as vendas de serviços de celular e internet de três das quatro maiores operadoras do Brasil. A mais atingida foi a TIM, que terá de interromper as vendas em 19 Estados. A Claro teve seus negócios afetados em três Estados e a Oi, em outros cinco. A Vivo não foi afetada. A proibição começa na segunda-feira e as empresas terão 30 dias para apresentar plano de melhoria do serviço.
A ação da Anatel surpreendeu o mercado. "A agência tem uma série de outros mecanismos administrativos que poderiam ser usados nesses casos. A suspensão é uma medida muito severa", disse o advogado Rodrigo Pinto de Campos, especialista em direito regulatório e infraestrutura no Aidar SBZ Advogados. As ações do setor tiveram as maiores quedas do dia na Bovespa. As ações preferenciais da Oi recuaram 4,5% e as da TIM, 2,8%.

Rumo a Aprovação!!

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