Leia o texto a seguir. De acordo com as normas estabelecida...

Alternativa correta: A

A questão aborda um aspecto crucial da legislação previdenciária relacionada à aposentadoria especial, especificamente no contexto de exposição ocupacional ao ruído. A compreensão desse tema exige um entendimento tanto das normas do INSS quanto das diferenças entre legislações previdenciárias e trabalhistas.

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa correta explica que, mesmo com o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetores auriculares, a exposição ao ruído pode continuar a ter efeitos nocivos no organismo. Esses efeitos vão além das perdas auditivas e podem incluir danos cardiovasculares e psicológicos. Portanto, mesmo que o EPI torne o nível de ruído tolerável auditivamente, os riscos à saúde ainda são considerados na concessão de aposentadoria especial.

Análise das alternativas incorretas:

B: Esta alternativa destaca a diferença entre legislações previdenciárias e trabalhistas. No entanto, a questão não é apenas sobre a diferença entre essas legislações, mas sobre como a previdência encara a eficácia dos EPIs em relação à aposentadoria especial.

C: Menciona critérios específicos de avaliação, como o incremento de duplicação de dose, que não são o foco da decisão sobre considerar ou não o uso de EPIs para ruído na aposentadoria especial.

D: Alega que a legislação previdenciária desconsidera medidas protetivas, porém, a questão central é que, no caso do ruído, mesmo medidas protetivas não eliminam os riscos gerais à saúde, como explicado na alternativa A.

E: Refere-se a uma suposta antiguidade da legislação. No entanto, a legislação previdenciária é constantemente atualizada e a questão é mais sobre os efeitos do ruído no corpo humano do que sobre a atualização das normas.

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