Segundo o Relatório Mundial sobre a Deficiência (OMS, 2012)...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2236799 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o Relatório Mundial sobre a Deficiência (OMS, 2012), a reabilitação é essencial para pessoas com deficiência, a fim de torná-las capazes de participar da vida educacional, do mercado de trabalho e da vida civil. O conceito de reabilitação proposto por esse relatório engloba os aspectos que dizem respeito à deficiência, como a melhoria da funcionalidade individual, e também a intervenção no ambiente, como a instalação de barra de apoio no banheiro, por exemplo. Portanto, a reabilitação envolve a identificação dos problemas e necessidades da pessoa, a relação entre fatores relevantes do indivíduo e seu ambiente, a definição de metas, o planejamento, a implantação de medidas e a avaliação de seus efeitos (OMS, 2012). Sobre reabilitação nas pessoas com deficiência:

I.Habilitar é tornar hábil, no sentido da destreza/inteligência ou no da autorização legal. Reabilitar é devolver a pessoa funções perdidas, "voltar ao que era".
II.Habilitação e Reabilitação têm por objetivo, o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
III.As ações de reabilitação/habilitação devem ser executadas por equipes multiprofissionais e interdisciplinares desenvolvidas a partir das necessidades de cada indivíduo e de acordo com o impacto da deficiência sobre sua funcionalidade.
IV.A CIF faz um eixo paradigmático entre a saúde e a doença, pois determina em sua terminologia a funcionalidade como termo amplo que engloba funções e estruturas do corpo, assim como os componentes das atividades, por meio da execução de tarefas e a participação do indivíduo e seu envolvimento nas situações de vida real, representando a perspectiva social da funcionalidade.

É correto o que se afirma em:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A questão pede o conhecimento acerca do Estatuto da pessoa com deficiência- Lei 13.146/2015, mais precisamente sobre o direito à habilitação reabilitação profissional, analisemos os itens para conferir os corretos:

I- Correto. De fato, de acordo com o Ministério da saúde, muito se tem discutido os conceitos de habilitar e reabilitar, o sentido de habilitar seria de tornar a pessoa hábil a praticar determinada coisa, no sentido de destreza, perícia ou mesmo no sentido de autorização legal.
Já o “reabilitar" seria fazer a pessoa “voltar ao que era", no sentido de recuperar suas funções, mas a discussão que se traz é que talvez não seja possível voltar ao que se era, o sujeito agora é marcado por outras experiências, seria na verdade uma nova realidade biopsicossocial.

II-  Correto. O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, de acordo com o art. 14, § único do Estatuto.

III- Correto. De fato, as ações de reabilitação/habilitação devem ser executadas por equipes multiprofissionais e interdisciplinares desenvolvidas a partir das necessidades de cada indivíduo e de acordo com o impacto da deficiência sobre sua funcionalidade.

IV- Correto. CIF significa Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde e abrange a questão da interação do indivíduo com os fatores contextuais, de maneira a analisar as condições de saúde, a incapacidade, as limitações, ambientes, etc.

Gabarito da professora: letra D.

Gabarito da banca: Letra B.

Referências:

 Instrutivos de reabilitação auditiva, física, intelectual e visual (CER e serviços habilitados em uma única modalidade).  Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20171010/13131007-portaria-793.pdf

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

DO DIREITO À HABILITAÇÃO E À REABILITAÇÃO

Art. 14. O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.

Parágrafo único. O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

GABARITO=D

Gabarito errado da banca, aponta B mas todas estão corretas (logo D)

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo