O Plano de Ações da Estratégia Nacional de Fortalecimento d...

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Q2236803 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Plano de Ações da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares é constituído por um conjunto de ações governamentais a serem implementadas por meio de políticas públicas articuladas e desenvolvidas de forma integrada pelos órgãos do Governo Federal responsáveis pela sua execução direta ou em parceria com a sociedade civil (Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares, 2022). São Diretrizes da estratégia:
I.A valorização das funções sociais da família, baseada em relações de reciprocidade, responsabilidade e solidariedade entre os seus membros.
II.O reconhecimento e o apoio às funções desempenhadas pela família, na formação, no cuidado e na proteção de crianças, adolescentes e jovens; e no cuidado e na proteção de pessoas idosas e de pessoas com deficiência.
III.O fortalecimento do valor da maternidade e da paternidade responsáveis e do cuidado e da convivência familiar e comunitária.
IV.A disseminação das informações e a capacitação dos agentes públicos acerca da formulação e da avaliação de políticas públicas na perspectiva do fortalecimento dos vínculos familiares.
V.O reconhecimento e o respeito aos usos e costumes dos povos e comunidades tradicionais e de outras realidades socioculturais, observados o princípio da dignidade da pessoa humana e os seus direitos fundamentais.

É correto o que se afirma em:
Alternativas

Gabarito comentado

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 A questão em comento encontra resposta no Plano de Ações da Estratégia.

Tal plano, segundo consultas a site do Governo, foi aprovado através da Resolução nº 1, de 9 de dezembro de 2021, e é constituído por um conjunto de ações governamentais implementadas por meio de políticas públicas articuladas e desenvolvidas de forma integrada pelos órgãos do Governo federal responsáveis pela sua execução direta ou em parceria com a sociedade civil.

Em tal pesquisa encontrou-se que fazem parte de tal plano de estratégias:

“São diretrizes da Estratégia:


I - a valorização das funções sociais da família, baseada em relações de reciprocidade, responsabilidade e solidariedade entre os seus membros;


II - o reconhecimento e o apoio às funções desempenhadas pela família:


a) na formação, no cuidado e na proteção de crianças, adolescentes e jovens, e


b) no cuidado e na proteção de pessoas idosas e de pessoas com deficiência;


III - o fortalecimento do valor da maternidade e da paternidade responsáveis e do cuidado e da convivência familiar e comunitária;


IV - a promoção do equilíbrio entre o trabalho e a família;


V - o esforço para que as ações governamentais respeitem o projeto familiar no que se refere ao acesso ao trabalho, ao planejamento familiar, à maternidade e à paternidade, inclusive por adoção, à parentalidade e à proteção de pessoas idosas e de pessoas com deficiência;


VI - a promoção de uma cultura de valorização da infância e da adolescência como fases peculiares do desenvolvimento, de reconhecimento e de apoio do papel dos pais ou responsáveis em relação às necessidades e aos direitos da criança e do adolescente, a fim de fortalecer o papel parental e a centralidade da família;


VII - o reconhecimento do valor social do trabalho doméstico e de cuidado como essenciais para o desenvolvimento da família e da sociedade;


VIII - o fortalecimento das redes de apoio às famílias e dos vínculos comunitários e a valorização das iniciativas da sociedade civil na promoção da qualidade dos vínculos familiares e comunitários;


IX - a disseminação das informações e a capacitação dos agentes públicos acerca da formulação e da avaliação de políticas públicas na perspectiva do fortalecimento dos vínculos familiares; e


X - o reconhecimento e o respeito aos usos e costumes dos povos e comunidades tradicionais e de outras realidades socioculturais, observados o princípio da dignidade da pessoa humana e os seus direitos fundamentais.”




Diante do exposto, todas as assertivas do enunciado da questão estão corretas.

Estão corretas as assertivas I, II, III e IV.

Cabe comentar as alternativas:

LETRA A- CORRETA. Estão corretas as assertivas I, II, III e IV.

LETRA B- INCORRETA. Estão corretas as assertivas I, II, III e IV.

LETRA C- INCORRETA. Estão corretas as assertivas I, II, III e IV.

LETRA D- INCORRETA. Estão corretas as assertivas I, II, III e IV.

LETRA E- INCORRETA. Estão corretas as assertivas I, II, III e IV.


GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A


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Comentários

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Acredito que o gabarito está errado

São diretrizes da Estratégia:

I - a valorização das funções sociais da família, baseada em relações de reciprocidade, responsabilidade e solidariedade entre os seus membros;

II - o reconhecimento e o apoio às funções desempenhadas pela família:

a) na formação, no cuidado e na proteção de crianças, adolescentes e jovens, e

b) no cuidado e na proteção de pessoas idosas e de pessoas com deficiência;

III - o fortalecimento do valor da maternidade e da paternidade responsáveis e do cuidado e da convivência familiar e comunitária;

IV - a promoção do equilíbrio entre o trabalho e a família;

V - o esforço para que as ações governamentais respeitem o projeto familiar no que se refere ao acesso ao trabalho, ao planejamento familiar, à maternidade e à paternidade, inclusive por adoção, à parentalidade e à proteção de pessoas idosas e de pessoas com deficiência;

VI - a promoção de uma cultura de valorização da infância e da adolescência como fases peculiares do desenvolvimento, de reconhecimento e de apoio do papel dos pais ou responsáveis em relação às necessidades e aos direitos da criança e do adolescente, a fim de fortalecer o papel parental e a centralidade da família;

VII - o reconhecimento do valor social do trabalho doméstico e de cuidado como essenciais para o desenvolvimento da família e da sociedade;

VIII - o fortalecimento das redes de apoio às famílias e dos vínculos comunitários e a valorização das iniciativas da sociedade civil na promoção da qualidade dos vínculos familiares e comunitários;

IX - a disseminação das informações e a capacitação dos agentes públicos acerca da formulação e da avaliação de políticas públicas na perspectiva do fortalecimento dos vínculos familiares; e

X - o reconhecimento e o respeito aos usos e costumes dos povos e comunidades tradicionais e de outras realidades socioculturais, observados o princípio da dignidade da pessoa humana e os seus direitos fundamentais.

se estiver errado corrijam-me.

fonte: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/familia/acoes-e-programas/estrategia-nacional-de-fortalecimento-de-vinculos-familiares#:~:text=O%20Plano%20de%20A%C3%A7%C3%B5es%20da,sua%20execu%C3%A7%C3%A3o%20direta%20ou%20em

quero saber porque a v ta errado

qual o erro da v?

V- errado. Princípio

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