De acordo com a Constituição Federal de 1988, as terras trad...

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 4º - As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

Gabarito C.

Art. 231, parág. 4º.

Em relação a alternativa A, quem demarca é a União, conforme caput do art. 231, da CF.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de domínio da União.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua POSSE permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas:

---> do solo

---> dos rios 

---> e dos lagos nelas existentes

As riquezas do SUBSOLO, mesmo nas terras indígenas, são de propriedade da União!

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são INALIENÁVEIS e INDISPONÍVEIS, e os direitos sobre elas, IMPRESCRITÍVEIS.

O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, forma da lei.

LAVRA

Ação de preparar a terra para o cultivo; lavoura ou agricultura.

A terra que foi preparada para ser cultivada; lavoura.

Capacidade para criar ou desenvolver (alguma coisa); invenção.

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.

A- Incorreta. Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa C.

B- Incorreta. Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa C.

C- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 231: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. (...) § 4º - As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis".

D- Incorreta.  Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa C.

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.