A trajetória do debate envolvendo o ensino religioso na rede...

Alternativa Correta: B - 1891

A questão aborda o tema do ensino religioso na rede pública de ensino e sua evolução na legislação brasileira. É necessário compreender o contexto histórico das Constituições brasileiras e suas disposições sobre o ensino religioso para responder corretamente.

Justificativa da Alternativa Correta:

A Constituição de 1891 não tratou explicitamente sobre o ensino religioso. Esta Constituição foi promulgada após a Proclamação da República, que separou a Igreja do Estado, estabelecendo um Estado laico. Como resultado, a Constituição de 1891 não menciona o ensino religioso, refletindo a nova postura de laicidade do Estado brasileiro.

Explicação das Alternativas Incorretas:

A - 1824: A Constituição de 1824, a primeira do Brasil, foi promulgada durante o período do Império e estabelecia a religião católica como a religião oficial do Estado. Consequentemente, o ensino religioso católico era obrigatório nas escolas.

C - 1934: A Constituição de 1934 incluía o ensino religioso como parte do currículo das escolas. Ela previa a oferta de ensino religioso nas escolas públicas, mas de forma facultativa, respeitando a liberdade de consciência e crença.

D - 1988: A Constituição de 1988, atualmente em vigor, também trata do ensino religioso. No Artigo 210, §1º, estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Com essas explicações, fica claro que a Constituição de 1891 é a única que não menciona explicitamente o ensino religioso, refletindo a separação entre Igreja e Estado após a Proclamação da República. É importante conhecer a evolução histórica das Constituições brasileiras e suas disposições sobre o ensino religioso para entender o contexto atual da educação no país.

Na Revolução Republicana de 1889 a laicidade foi levada a sério e o ensino religioso foi abolido da Constituição 1891

CF/88

Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

§ 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

§ 2º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.