O Secretário de Estado de Assistência Social do Estado Alfa ...
Considerando os balizamentos estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a Instrução nº X está em harmonia com a legislação de regência ao enquadrar, na referida condição,
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Gabarito comentado
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a) Errada. Para ser pessoa com deficiência, o impedimento precisa ser de longo prazo, bem como não há essa previsão de necessitar de ajuda técnica.
b) Errada. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, de acordo com o art. 2º, caput do Estatuto.
c) Correta. Conforme comentários anteriores.
d) Errada. O impedimento deve ser de longo prazo, ou seja, no mínimo dois anos, bem como, deve ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, conforme os comentários anteriores.
Gabarito da professora: Letra C.
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GABARITO C - CORRETO - a pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza sensorial, o qual, em contato com atitudes ou comportamentos, prejudique a sua participação social plena e efetiva em igualdade de condições com as demais pessoas. ✔✔✍
LEI 13,146 PCD
barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento
Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
A banca suprimiu partes da lei. Aí confunde.
Relembrando algumas considerações da Lei:
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
Considera-se violência contra a pessoa com deficiência qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte ou dano ou sofrimento físico ou psicológico.
PCD - Impedimento de Longo Prazo
Mobilidade Reduzida - temporária ou permanente.
O erro da letra B foi:
B - apenas a pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental ou intelectual, que obste a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Quando, como muitos colegas já mostraram pela Lei, incluir também o caráter sensorial.
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