Segundo a Nota Técnica – SEESP/GAB/Nº 11/2010, que discorre ...
I- Contemplar, no Projeto Político Pedagógico - PPP da escola, a oferta do atendimento educacional especializado, com professor para o AEE, recursos e equipamentos específicos e condições de acessibilidade;
II- Construir o PPP considerando a flexibilidade da organização do AEE, realizado individualmente ou em pequenos grupos, conforme o Plano de AEE de cada aluno;
III- Matricular, no AEE realizado em sala de recursos multifuncionais, os alunos público alvo da educação especial matriculados em classes comuns da própria escola e os alunos de outra(s) escola(s) de ensino regular, conforme demanda da rede de ensino;
IV- Registrar, no Censo Escolar MEC/INEP, a matrícula de alunos público alvo da educação especial nas classes comuns; e as matrículas no AEE realizado na sala de recursos multifuncionais da escola;
V -Efetivar a articulação pedagógica entre os professores que atuam na sala de recursos multifuncionais e os professores das salas de aula comuns, a fim de promover as condições de participação e aprendizagem dos alunos;
VI- Estabelecer redes de apoio e colaboração com as demais escolas da rede, as instituições de educação superior, os centros de AEE e outros, para promover a formação dos professores, o acesso a serviços e recursos de acessibilidade, a inclusão profissional dos alunos, a produção de materiais didáticos acessíveis e o desenvolvimento de estratégias pedagógicas;
VII- Promover a participação dos alunos nas ações intersetoriais articuladas junto aos demais serviços públicos de saúde, assistência social, trabalho, direitos humanos, entre outros.
Gabarito comentado
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A alternativa D é a correta. Vamos entender por quê.
A questão aborda um tema crucial na educação especial: a implementação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Salas de Recursos Multifuncionais. Essa prática está fundamentada na Nota Técnica – SEESP/GAB/Nº 11/2010, que oferece diretrizes para que as escolas regulares possam efetivamente oferecer suporte adequado aos alunos que necessitam de educação especial.
Para resolver a questão, é importante compreender as atribuições das escolas na implementação do AEE, conforme detalhado nos itens de I a VII:
I. Este item destaca a importância de incluir o AEE no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, o que é essencial para garantir que os recursos necessários, como professores especializados e condições de acessibilidade, estejam disponíveis.
II. Aqui, é ressaltada a flexibilidade na organização do AEE, que pode ser adaptado conforme o Plano de AEE de cada aluno, permitindo um atendimento personalizado.
III. Este item trata da matrícula dos alunos público alvo da educação especial, não só os matriculados na própria escola, mas também de outras escolas, conforme a demanda. Isso ressalta a responsabilidade da escola em atender a rede de ensino como um todo.
IV. O registro dos alunos no Censo Escolar MEC/INEP é essencial para monitorar e garantir a oferta de AEE adequada.
V. A articulação pedagógica entre os professores das salas de recursos e os das salas comuns é vital para promover a aprendizagem dos alunos, assegurando que o currículo seja acessível e adaptado às suas necessidades.
VI. Estabelecer redes de apoio e colaboração amplia as possibilidades de formação de professores e acesso a recursos, contribuindo para uma educação inclusiva mais efetiva.
VII. Promover a interação dos alunos com serviços intersetoriais, como saúde e assistência social, é crucial para a inclusão completa e efetiva dos alunos na sociedade.
Todas as alternativas apresentadas (de I a VII) estão corretas e em conformidade com as diretrizes da Nota Técnica. Portanto, a alternativa D, que indica que nenhuma das opções está incorreta, é a correta.
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