Considerando que Reinaldo foi nomeado para o cargo de defens...

GABARITO - ERRADO

1º ) A responsabilidade civil do servidor público é subjetiva

§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

objetiva é a da administração pública com base na teoria do risco adm. ( Art. 37, § 6º)

2º ) art. 37. parágrafo 6o

" As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa."

A expressão Nessa qualidade nos remete :

1- No efetivo exercício da função

F. Marinela , Questões comentadas.

ERRADO

RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO- SUBJETIVA (depende de dolo e culpa)

RESPONSABILIDADE DA ADM PÚBLICA- OBJETIVA (independe de dolo e culpa)

O servidor tem responsabilidade subjetiva.

RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR - SUBJETIVA 

Agente, subjetiva

Estado, objetiva

Teoria da Dupla Garantia

Abraços