De acordo com a Portaria nº 3.916/1998, para assegurar o acesso da população a
medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, ao menor custo possível, os gestores do SUS
deverão concentrar esforços para o alcance deste propósito pelas diretrizes preconizadas na Política
de Medicamentos, tais como:
I. Integração ao elenco dos medicamentos essenciais daqueles produtos considerados básicos e
indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.
II. Questões relativas ao registro de medicamentos e à autorização para o funcionamento de
empresas e estabelecimentos, bem como as restrições e eliminações de produtos que venham a
revelar-se inadequados ao uso, na conformidade das informações decorrentes da
farmacovigilância.
III. Reorientação do modelo de assistência farmacêutica, coordenada e disciplinada em âmbito
municipal.
Quais estão corretas?

Question

De acordo com a Portaria nº 3.916/1998, para assegurar o acesso da população a
medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, ao menor custo possível, os gestores do SUS
deverão concentrar esforços para o alcance deste propósito pelas diretrizes preconizadas na Política
de Medicamentos, tais como:
I. Integração ao elenco dos medicamentos essenciais daqueles produtos considerados básicos e
indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.
II. Questões relativas ao registro de medicamentos e à autorização para o funcionamento de
empresas e estabelecimentos, bem como as restrições e eliminações de produtos que venham a
revelar-se inadequados ao uso, na conformidade das informações decorrentes da
farmacovigilância.
III. Reorientação do modelo de assistência farmacêutica, coordenada e disciplinada em âmbito
municipal.
Quais estão corretas? Alternativa A: Apenas II. Ou Alternativa B: Apenas I e II. Ou Alternativa C: Apenas I e III. Ou Alternativa D: Apenas II e III. Ou Alternativa E: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Apenas I e II. Para resolver essa questão, vamos entender o contexto: a pergunta é sobre as diretrizes da Política de Medicamentos estabelecida pela Portaria nº 3.916/1998, que visa garantir o acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, com foco na farmacovigilância.

Alternativa Correta: B - Apenas I e II

Vamos justificar a escolha:

I. Integração ao elenco dos medicamentos essenciais: Isso está correto, pois um dos objetivos principais da política é garantir que medicamentos básicos e indispensáveis estejam disponíveis para a população, atendendo à maioria dos problemas de saúde. 
  
  II. Questões relativas ao registro de medicamentos: Também correto. A política enfatiza a importância da farmacovigilância, que é essencial para monitorar a segurança dos medicamentos e fazer ajustes necessários, como eliminar produtos inadequados.

Agora, vejamos por que a alternativa III não está correta:

III. Reorientação do modelo de assistência farmacêutica: Este ponto não faz parte das diretrizes específicas que a questão aborda. A reorientação do modelo de assistência farmacêutica é uma ideia válida, mas não está claramente definida nas diretrizes da Portaria nº 3.916/1998 conforme citado na questão.

Com isso, a alternativa B - Apenas I e II é a correta.

Lembre-se de que, ao resolver questões sobre políticas públicas e legislação, é fundamental focar nos pontos específicos mencionados e verificar sua conformidade com o texto normativo.

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