A Lei nº 993/2013, do Município de Candelária, institui o Có...

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Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Arquiteto |

Q1814685 Legislação Estadual

A Lei nº 993/2013, do Município de Candelária, institui o Código de Edificações. Considerando o Título III – Das Responsabilidades, quem são os agentes que compartilham a responsabilidade sobre as edificações?

Somente os responsáveis técnicos pelos projetos e pela execução.

Somente o município e o proprietário.

Município, autor dos projetos, executante e responsável técnico e proprietário e/ou usuário.

Município, autor dos projetos, responsável técnico, excluindo-se o proprietário e/ou usuário.

Município, autor dos projetos, responsável técnico e proprietário, excluindo-se o executante.

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