De acordo com a Portaria nº 3.916/1998, de forma preliminar,...
De acordo com a Portaria nº 3.916/1998, de forma preliminar, a definição de produtos a serem adquiridos e distribuídos de forma centralizada deverá considerar três pressupostos básicos, de ordem epidemiológica, considerando as doenças:
I. Cujo tratamento envolve o uso de medicamentos disponíveis no mercado.
II. Que configuram problemas de saúde pública, que atingem ou põem em risco as coletividades e cuja estratégia de controle concentra-se no tratamento de seus portadores.
III. De caráter individual que, apesar de atingirem número reduzido de pessoas, requerem tratamento longo ou até permanente, com o uso de medicamentos de custos elevados.
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Texto Política nacional de Medicamentos (3916/1998):
"Inicialmente, a definição de produtos a serem adquiridos e distribuídos de forma centralizada deverá considerar três pressupostos básicos, de ordem epidemiológica, a saber:
a. doenças que configuram problemas de saúde pública, que atingem ou põem em risco as coletividades, e cuja estratégia de controle concentra-se no tratamento de seus portadores;
b. doenças consideradas de caráter individual que, a despeito de atingir número reduzido de pessoas, requerem tratamento longo ou até permanente, com o uso de medicamentos de custos elevados;
c. doenças cujo tratamento envolve o uso de medicamentos não disponíveis no mercado."
Ou seja:
I. Cujo tratamento envolve o uso de medicamentos disponíveis no mercado. --> errado; o correto seria "não disponíveis".
II. Que configuram problemas de saúde pública, que atingem ou põem em risco as coletividades e cuja estratégia de controle concentra-se no tratamento de seus portadores. --> correto.
III. De caráter individual que, apesar de atingirem número reduzido de pessoas, requerem tratamento longo ou até permanente, com o uso de medicamentos de custos elevados. --> correto.
Abraços!
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