De acordo com a Portaria nº 3.916/1998, de forma preliminar,...

Para resolver esta questão, é importante compreender a Portaria nº 3.916/1998, que trata sobre as diretrizes para a definição de produtos a serem adquiridos e distribuídos de forma centralizada, considerando aspectos epidemiológicos.

A alternativa D - Apenas II e III é a correta. Vamos entender o porquê:

Justificativa da Alternativa Correta (D):

II. Que configuram problemas de saúde pública, que atingem ou põem em risco as coletividades e cuja estratégia de controle concentra-se no tratamento de seus portadores.

Esta afirmação está correta porque se refere a doenças que representam um risco coletivo e, portanto, é essencial que o tratamento seja centralizado para proteger a população em geral.

III. De caráter individual que, apesar de atingirem número reduzido de pessoas, requerem tratamento longo ou até permanente, com o uso de medicamentos de custos elevados.

Esta afirmação também está correta, pois trata de doenças que, mesmo sendo raras, exigem tratamento contínuo e caro, justificando a centralização para otimizar recursos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Apenas II

A alternativa está incorreta porque desconsidera a afirmação III, que também está correta.

B - Apenas I e II

Embora a afirmação II esteja correta, a afirmação I não está, pois não aborda problemas de saúde pública ou tratamento de alto custo, que são critérios centrais mencionados na portaria.

C - Apenas I e III

Esta alternativa está incorreta porque a afirmação I, isoladamente, não justifica a centralização de aquisição e distribuição, mesmo que III esteja correta.

E - I, II e III

Está incorreta porque a afirmação I não atende aos critérios de saúde pública ou alto custo mencionados na portaria.

Em resumo, ao analisar as três proposições, a centralização é justificada pelas proposições II e III, que atendem aos critérios de saúde pública e medicamentos de alto custo. O entendimento dessas diretrizes é fundamental para responder corretamente à questão.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Texto Política nacional de Medicamentos (3916/1998):

"Inicialmente, a definição de produtos a serem adquiridos e distribuídos de forma centralizada deverá considerar três pressupostos básicos, de ordem epidemiológica, a saber:

a. doenças que configuram problemas de saúde pública, que atingem ou põem em risco as coletividades, e cuja estratégia de controle concentra-se no tratamento de seus portadores;

b. doenças consideradas de caráter individual que, a despeito de atingir número reduzido de pessoas, requerem tratamento longo ou até permanente, com o uso de medicamentos de custos elevados;

c. doenças cujo tratamento envolve o uso de medicamentos não disponíveis no mercado."

Ou seja:

I. Cujo tratamento envolve o uso de medicamentos disponíveis no mercado. --> errado; o correto seria "não disponíveis".

II. Que configuram problemas de saúde pública, que atingem ou põem em risco as coletividades e cuja estratégia de controle concentra-se no tratamento de seus portadores. --> correto.

III. De caráter individual que, apesar de atingirem número reduzido de pessoas, requerem tratamento longo ou até permanente, com o uso de medicamentos de custos elevados. --> correto.

Abraços!