O Projeto de Lei nº 8.035-B de 2010 (PNE – Plano Nacional de...

erradicar, até o final da vigência deste PNE, o analfabetismo funcional em todo o país.

alfabetizar a maioria das crianças até o final do quinto ano do ensino fundamental no interior do país.

até o final da vigência deste PNE, garantir que metade da população alcance o ensino fundamental de 9 anos.

reduzir a entrada na educação infantil para consolidar maior qualidade.

oferecer educação em tempo integral para, no mínimo, 50% das escolas públicas do país.