Os sinais de pontuação estão empregados corretamente em:

Alternativa correta: B

A questão aborda a correção no uso dos sinais de pontuação em diferentes frases. Para resolvê-la, é necessário ter um bom entendimento das regras de pontuação da língua portuguesa, especialmente no que diz respeito ao uso de vírgulas, pontos e outros sinais de pausa.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa B: "Para efetuar o cadastro de beneficiário, o cidadão deverá preencher o formulário disponível no site da secretaria, por meio do qual também encaminhará cópia dos documentos solicitados para análise pelo profissional responsável."

A pontuação aqui está correta. A vírgula após "beneficiário" separa a oração adverbial da principal, e a vírgula após "secretaria" separa duas orações coordenadas. Não há uso inadequado de vírgulas ou outros sinais de pontuação.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: "Será descredenciada a empresa que após ter sido notificada, descumprir as exigências estabelecidas na legislação tributária relativa à certificação requerida, para a industrialização ou comercialização de produtos de origem animal."

A vírgula após "notificada" está incorreta. Deveria estar antes de "que", pois separa a oração subordinada adjetiva explicativa.

Alternativa C: "O contribuinte que fabrica ou comercializa água mineral, natural ou artificial fica obrigado a utilizar o selo fiscal de controle nos lacres de água envasada em vasilhame retornável – independentemente, da unidade da federação de origem."

A vírgula após "independentemente" é desnecessária e interrompe a fluidez da frase. A pontuação correta seria "independentemente da unidade da federação de origem".

Alternativa D: "Ao produtor contratado será exigido disponibilizar à secretaria, acesso a um sistema digital que possibilite, a realização de pedidos, homologações, consultas ao status dos pedidos em análise – como condição para a continuidade do contrato."

O problema está na vírgula após "que possibilite". Ela é desnecessária e prejudica o entendimento da frase. A correta pontuação seria "que possibilite a realização de pedidos, homologações, consultas...".

Alternativa E: "O sistema de controle de informação conforme estabelecido em contrato, precisa assegurar: sigilo, integridade, autenticidade e disponibilidade dos dados, para viabilizar a execução das ações de fiscalização e monitoramento dos processos."

A vírgula após "contrato" está incorreta. A expressão "conforme estabelecido em contrato" é um aposto explicativo e deveria estar entre vírgulas: "conforme estabelecido em contrato, precisa assegurar...". Além disso, a vírgula antes de "para" é opcional, mas seria mais claro sem ela.

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Gabarito: B

GABARITO B

O correto das outras frases seria:

(A) Será descredenciada a empresa que, após ter sido notificada, descumprir as exigências estabelecidas na legislação tributária relativa à certificação requerida para a industrialização ou comercialização de produtos de origem animal.

(B) Para efetuar o cadastro de beneficiário, o cidadão deverá preencher o formulário disponível no site da secretaria, por meio do qual também encaminhará cópia dos documentos solicitados para análise pelo profissional responsável.

(C) O contribuinte que fabrica ou comercializa água mineral, natural ou artificial fica obrigado a utilizar o selo fiscal de controle de lacres e água envasada em vasilhame retornável – independentemente da unidade da federação de origem.

(D) Ao produtor contratado será exigido disponibilizar à secretaria acesso a um sistema digital que possibilite a realização de pedidos, homologações, consultas ao status dos pedidos em analise – como condição para a continuidade do contrato.

(E) O sistema de controle de informação, conforme estabelecido em contrato, precisa assegurar: sigilo, integridade, autenticidade e disponibilidade dos dados, para viabilizar a execução das ações e fiscalização e monitoramento dos processos.

Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/icms-go-gabarito-extraoficial-portugues/

EU ACERTEI, MAS É UMA QUESTÃO DIFÍCIL, TAMBÉM TIVE DIFICULDADES NELA, TENTEI UMAS FUNDAMENTAÇÕES PARA NOSSA COLABORAÇÃO:

a) Será descredenciada a empresa que após ter sido notificada, descumprir as exigências estabelecidas na legislação tributária relativa à certificação requerida, para a industrialização ou comercialização de produtos de origem animal. ERRADA, GUERREIROS, O PRONOME RELATIVO- SEU NOME JÁ DIZ, PRO NOME, RETOMA O NOME, EXERCE A FUNÇÃO SINTÁTICA DO NOME À QUAL ESTÁ RELACIONADO.

A EMPRESA QUE (SUJEITO) DESCUMPRIR (VERBO TRANSITIVO DIRETO) AS EXIGÊNCIAS E BLA BLA BLA (OBJETO DIRETO)

A VÍRGULA DESLOCA UMA ORAÇÃO ADVERBIAL TEMPORAL, INTRODUZIDA PELA CONJUNÇÃO SUBORDINATIVA ''APÓS'' após ter sido notificada, COM UMA SÓ VÍRGULA, SEPARANDO ASSIM O SUJEITO DO VERBO . Eu acho que é temporal, não vislumbro outra explicação.

Seria o correto: Será descredenciada a empresa que ,após ter sido notificada, descumprir ...

c) O contribuinte que fabrica ou comercializa água mineral, natural ou artificial fica obrigado a utilizar o selo fiscal de controle nos lacres de água envasada em vasilhame retornável – independentemente, da unidade da federação de origem. ERRADA, a vírgula está separando o complemento do nome, INDEPENDENTEMENTE DE ALGUMA COISA, ISSO MESMO, UM ADVÉRBIO COM COMPLEMENTO, LOUCURA, NÃO ?!  São chamados de sintagmas preposicionais, advérbios que têm complementos, não oracionais, introduzidos por preposições. 

d) Ao produtor contratado será exigido disponibilizar à secretaria, acesso a um sistema digital que possibilite, a realização de pedidos, homologações, consultas ao status dos pedidos em análise – como condição para a continuidade do contrato. ERRADA, a vírgula mais uma vez separando o objeto direto do verbo bitransitivo, QUEM DISPONIBILIZA, DISPONIBILIZA ALGO A ALGUÉM, OU; A ALGUÉM, ALGO.

e) O sistema de controle de informação conforme estabelecido em contrato, precisa assegurar: sigilo, integridade, autenticidade e disponibilidade dos dados, para viabilizar a execução das ações de fiscalização e monitoramento dos processos. ERRADA, A ORAÇÃO ADVERBIAL CONFORMATIVA REDUZIDA DE PARTICÍPIO: ''CONFORME ESTABELECIDO EM CONTRATO'' ESTÁ DESLOCADA COM UMA SÓ VÍRGULA, FAZENDO COM QUE SE SEPARE O SUJEITO DE SEU VERBO MAIS UMA VEZ, ELA DEVERIA ESTAR ENTRE VÍRGULAS.

O CORRETO SERIA ASSIM- O sistema de controle de informação, conforme estabelicido em contrato, precisa assegurar: sigilo, integridade e bla bla bla.

REPAREM QUE O SINAL DE DOIS PONTOS ESTÁ CORRETO NA LETRA E, ELE INTRODUZ UMA ENUMERAÇÃO DE TERMOS DE MESMA FUNÇÃO SINTÁTICA, OU SEJA, DE OBJETOS DIRETOS DO VERBO ASSEGURAR.

CORRIJAM-ME, CASO HAJA EQUÍVOCOS. RUMO À PRF E PCPR.

(,) Quando faltar vírgula.

(,) Quando a presença da vírgula estiver errada.

LETRA A -  Será descredenciada a empresa que (,) após ter sido notificada, descumprir as exigências estabelecidas na legislação tributária relativa à certificação requerida, para a industrialização ou comercialização de produtos de origem animal. 

LETRA B -  Para efetuar o cadastro de beneficiário, o cidadão deverá preencher o formulário disponível no site da secretaria, por meio do qual também encaminhará cópia dos documentos solicitados para análise pelo profissional responsável. 

LETRA C - O contribuinte que fabrica ou comercializa água mineral, natural ou artificial fica obrigado a utilizar o selo fiscal de controle nos lacres de água envasada em vasilhame retornável – independentemente(,) da unidade da federação de origem. 

LETRA D - Ao produtor contratado será exigido disponibilizar à secretaria(,) acesso a um sistema digital que possibilite, a realização de pedidos, homologações, consultas ao status dos pedidos em análise – como condição para a continuidade do contrato. 

LETRA E - O sistema de controle de informação conforme estabelecido em contrato(,) precisa assegurar: sigilo, integridade, autenticidade e disponibilidade dos dados, para viabilizar a execução das ações de fiscalização e monitoramento dos processos. 

Só completando os comentários: sobre a letra C, ainda falta uma vírgula após a palavra ''artificial'

#SQN