Atente para o seguinte excerto do documento Estruturação, I...

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Q941188 Legislação Federal

Atente para o seguinte excerto do documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura: “A estratégia para garantir institucionalmente as bases legais e assegurar politicamente a implementação do Sistema Nacional de Cultura deve ter como elemento central a sensibilização e mobilização de todos os atores da cena cultural – artistas, produtores, empresários, instituições culturais, gestores públicos e sociedade civil – para, numa atuação conjunta, divulgar e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. E, articulando-se com os parlamentares das bancadas da cultura, acelerar a tramitação e aprovação desses projetos de lei e propostas de emenda constitucional”.


Considerando o excerto acima, é correto concluir que, na época do lançamento do documento (2011),

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A lei Nº 14.835, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é de 2024

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