Atente para o que as pesquisadoras Ilse Scherer-Warren Lígi...
Atente para o que as pesquisadoras Ilse Scherer-Warren Lígia e Helena Hahn Lüchmann afirmam no seguinte excerto: “A emergência de novas articulações entre Estado e sociedade, principalmente a partir da Constituição de 1988, deslocou grande parte das energias participativas para o interior dos novos espaços institucionais que, a exemplo dos Conselhos Gestores e dos Orçamentos Participativos – OP –, resultaram, em grande medida, das lutas e reivindicações pela democratização do Estado”.
Fonte: Ilse Scherer-Warren; Lígia Helena Hahn Lüchmann. Situando o debate sobre movimentos sociais e sociedade civil no Brasil – Introdução. Política & Sociedade, n. 05, 2004.
Considerando o excerto acima, assinale a afirmação verdadeira.
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A alternativa correta é a A:
Os anos 1980, marcados pelo período da redemocratização, vivenciaram novas articulações entre Estado e sociedade.
A questão aborda o tema da relação entre Estado e sociedade civil, especialmente no contexto da redemocratização brasileira e da Constituição de 1988. Para entender e resolver essa questão, é necessário conhecer o processo histórico da redemocratização no Brasil, as inovações trazidas pela Constituição de 1988 e como essas mudanças impactaram a participação popular nos novos espaços institucionais.
Vamos analisar a justificativa para a alternativa correta e o porquê das alternativas incorretas:
Alternativa A:
Essa alternativa está correta porque destaca que os anos 1980 foram um período crucial para a redemocratização do Brasil. Durante essa década, houve uma série de movimentos sociais e reivindicações políticas que culminaram na promulgação da Constituição de 1988. Essa Constituição foi responsável por criar novas formas de participação popular e por fortalecer a relação entre Estado e sociedade civil, promovendo espaços institucionais como Conselhos Gestores e Orçamentos Participativos.
Alternativa B:
Essa alternativa está incorreta porque a Constituição de 1988 não institucionalizou modelos de participação social que existiam desde os anos 1970. O Orçamento Participativo, por exemplo, é uma inovação posterior à Constituição, surgida principalmente na década de 1990, em cidades como Porto Alegre. A Constituição de 1988 estabeleceu novas bases para a participação popular, mas não institucionalizou práticas que já existiam anteriormente.
Alternativa C:
Essa alternativa está incorreta porque sugere que os deputados de 1988 criaram novos espaços institucionais de participação popular de forma antecipada à demanda da sociedade. Na realidade, os Conselhos Gestores e outras formas de participação foram resultados das pressões e reivindicações sociais durante o processo de redemocratização. Os deputados atuaram em resposta a essas demandas, e não de forma antecipada.
Alternativa D:
Essa alternativa também está incorreta porque afirma que os Conselhos Gestores e o Orçamento Participativo foram criados pela Constituição de 1988. Na verdade, a Constituição de 1988 abriu espaço para novas formas de participação, mas os Conselhos Gestores e o Orçamento Participativo foram desenvolvidos posteriormente, como resposta às possibilidades abertas pela Constituição e como resultado de práticas participativas nas gestões municipais e estaduais.
Com esta análise, fica claro como as mudanças promovidas pela Constituição de 1988 foram fundamentais para fortalecer a participação popular e construir uma relação mais dinâmica entre Estado e sociedade civil.
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Comentários
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Olha a feira!!
questão totalmente fora dos filtros né
isso é direito adm onde?
Nunca nem vi.
O conteúdo se insere no âmbito histórico do Direito Administrativo, com aprofundamento adequado ao cargo de Analista de Cultura. Não vi nada de absurdo na questão.
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