A descentralização de créditos orçamentários da unidade orça...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q937735
Contabilidade Pública Ingressos e Dispêndios Públicos , Execução Financeira e Orçamentária , Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros na Contabilidade Pública ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-GO Prova: FCC - 2018 - SEFAZ-GO - Auditor-Fiscal da Receita Estadual |
Q937735 Contabilidade Pública

O quadro a seguir apresenta parte da classificação institucional de um determinado estado: 



Considere ainda que as unidades orçamentárias são também unidades gestoras. 

A descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 08.001 para a 09.003 e a liberação de recursos financeiros da unidade gestora 09.002 para a 09.003 correspondem, respectivamente, a
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Essa questão versa sobre descentralização de créditos orçamentários e de recursos financeiros, as quais podem ocorrer de três formas a depender das unidades envolvidas e da descentralização em si. 

Vejamos a descentralização orçamentária:

Dotação: quando a descentralização de créditos orçamentários ocorrer da unidade central de programação orçamentária para órgãos setoriais contemplados diretamente no orçamento.

Destaque: quando a descentralização de créditos orçamentários ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, teremos uma descentralização externa, também denominada de destaque.

Provisão: quando a descentralização de créditos orçamentários envolver unidades gestoras de um mesmo órgão teremos uma descentralização interna, também denominada provisão.

A seguir, vejamos um exemplo dessas descentralizações:


Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.

Agora, vamos ver definições e resumo esquemático da descentralização de recursos financeiros:

Cota: quando a descentralização de recursos financeiros ocorrer da unidade central de programação financeira para órgãos setoriais do sistema.

Repasse: quando a descentralização de recursos financeiros ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, teremos uma descentralização externa chamada de repasse.

Sub-repasse: quando a descentralização de recursos financeiros envolver unidades gestoras de um mesmo órgão teremos uma descentralização interna, também denominada sub-repasse.


Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.

Assim, tem-se que:

A descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 08.001 para a 09.003 corresponde a um destaque.

A liberação de recursos financeiros da unidade gestora 09.002 para a 09.003 corresponde a um sub-repasse.

Logo, a alternativa correta é a letra A.


Gabarito do Professor: Letra A.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2206/1/1.%20Apostila_Gest%C3%A3o_Or%C3%A7ament%C3%A1ria_Financeira.pdf

Pág. 16

 

A movimentação de créditos do órgão central de orçamento para os órgão setoriais chama-se dotação, enquanto que a movimentação de recursos do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais é chamada cota.

 

A movimentação de crédito entre órgãos distintos denomina-se descentralização externa/destaque. Enquanto a movimentação de recursos é conhecida como repasse.

 

A movimentação de crédito de um órgão para as unidades a ele vinculadas, bem como entre elas, denomina-se descentralização interna/provisão, ao passo que a movimentação de recursos denomina-se sub-repasse.

 

A descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 08.001 para a 09.003 (Destaque) e a liberação de recursos financeiros da unidade gestora 09.002 para a 09.003 (Sub-repasse) correspondem, respectivamente:

 

Gab. A

Descentralização FINANCEIRA > RECURSOS

Cota - liberação de dinheiro

Repasse - descentralização EXTERNA

Sub-repasse: descentralização INTERNA


Descentralização ORÇAMENTÁRIA > CRÉDITOS

Dotação - autorização

Destaque - descentralização EXTERNA

Provisão: descentralização INTERNA



Descentralização FINANCEIRA > RECURSOS

Cota - liberação de dinheiro

Repasse - descentralização EXTERNA

Sub-repasse: descentralização INTERNA

Descentralização ORÇAMENTÁRIA > CRÉDITOS

Dotação - autorização

Destaque - descentralização EXTERNA

Provisão: descentralização INTERNA

Letra (a)

Acresce:

Quem receber créditos na forma de dotação receberá recursos na forma de cota;

Quem receber créditos na forma de destaque receberá recursos na forma de repasse; e

Quem receber créditos na forma de provisão receberá recursos na forma de sub-repasse.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas