É requisito essencial para a nomeação de ministro do Tribuna...

Questões de assuntos semelhantes

• Instituição incumbida do controle concentrado de constitucionalidade no território brasileiro, atuando como guardiã dos preceitos...
• Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição. Ainda, nos termos da Constituição da República Federativa do...
• Uma das inovações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 foi a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre o CNJ é correto...
• [Questão Inédita] Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros, seguindo a norma contida no artigo 104 da Constituição...
• No tocante ao Tribunal Superior do Trabalho,