Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) ...

Vamos lá, caro aluno! O tema desta questão é sobre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Para resolver essa questão, é necessário conhecer bem os princípios doutrinários do SUS que são fundamentais para o funcionamento e a organização do sistema de saúde no país.

A alternativa correta é a alternativa D - Descentralização. Vamos entender o porquê.

O SUS é regido por alguns princípios doutrinários que são essenciais para garantir o direito à saúde da população. Os principais princípios doutrinários do SUS são:

• Universalização: Refere-se ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde para toda a população, sem discriminação.
• Equidade: Significa tratar desigualmente os desiguais, ou seja, oferecer mais para quem mais precisa, visando reduzir as desigualdades sociais.
• Integralidade: Engloba a atenção integral à saúde, considerando o indivíduo em sua totalidade, com ações de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação.

A Descentralização, por outro lado, é uma diretriz organizacional do SUS, e não um princípio doutrinário. Ela visa transferir responsabilidades da esfera federal para as esferas estadual e municipal, proporcionando uma gestão mais próxima das necessidades locais.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

• Alternativa A - Universalização: Correta em relação aos princípios doutrinários. A universalização é um dos pilares do SUS, garantindo acesso a todos.
• Alternativa B - Equidade: Correta. A equidade é um princípio que assegura que as políticas de saúde promovam a justiça social.
• Alternativa C - Integralidade: Correta. A integralidade é essencial para a prestação de um cuidado completo e contínuo à saúde da população.
• Alternativa D - Descentralização: Incorreta. A descentralização é uma diretriz do SUS, não um princípio doutrinário.

Portanto, a alternativa correta é a alternativa D, pois Descentralização é uma diretriz organizacional e não um princípio doutrinário do SUS.

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A alternativa D, "Descentralização", é a resposta correta porque, embora seja uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), não é considerada um princípio doutrinário. Os princípios doutrinários são valores fundamentais que orientam a concepção e a prática do SUS e incluem Universalização, Equidade e Integralidade. A Universalização garante que o acesso à saúde seja um direito de todos os cidadãos brasileiros; a Equidade assegura uma atenção justa às necessidades de saúde de cada pessoa, sem discriminação; e a Integralidade propõe uma abordagem completa e integrada aos serviços de saúde, abrangendo a prevenção, o tratamento e a reabilitação. Já a Descentralização é uma diretriz organizativa que orienta a distribuição de responsabilidades entre as esferas federal, estadual e municipal do governo no planejamento, organização e execução dos serviços de saúde, promovendo uma gestão mais próxima dos cidadãos e suas necessidades locais. Portanto, a Descentralização não é um princípio doutrinário, mas sim um aspecto estratégico para a implementação da política de saúde no Brasil.

Princípios:

1. Universalidade;
2. Equidade;
3. Integralidade.

 Diretrizes:

1. Regionalização e Hierarquização:
2. Territorialização;
3. População Adscrita;
4. Cuidado centrado na pessoa;
5. Resolutividade;
6. Longitudinalidade do cuidado;
7. Coordenação do cuidado;
8. Ordenação da rede; e
9. Participação da comunidade.