A Lei nº 8.080/90 é um marco histórico na efetivação do Sis...
De acordo com a Lei n° 8.080/90, o princípio que é fundamental para a organização do sistema de saúde no Brasil é o Princípio da
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Para entender a questão, precisamos saber que a Lei nº 8.080/90 é fundamental para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, pois define os princípios e diretrizes do sistema. Um dos princípios mais importantes é a descentralização na administração e organização do sistema de saúde.
Alternativa Correta: E - Descentralização
A descentralização é essencial para o SUS porque facilita a gestão do serviço de saúde, permitindo que estados e municípios tenham autonomia para adaptar as políticas de saúde às suas realidades locais. Isso garante um atendimento mais eficiente e adequado às necessidades da população.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
- A - Gratuidade: Apesar de ser uma característica importante do SUS, a gratuidade não é um princípio organizador do sistema. O SUS oferece serviços de saúde gratuitos, mas isso é uma característica, não um princípio de organização.
- B - Centralização: Esta alternativa é oposta ao princípio de descentralização. A centralização significaria que o controle do SUS seria feito apenas pelo governo federal, o que não é o caso.
- C - Privatização: O SUS é um sistema público de saúde, portanto, a privatização não faz parte de seus princípios. A ideia do SUS é garantir acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
- D - Concorrência: O SUS não se baseia na concorrência entre prestadores de serviços de saúde. Pelo contrário, ele promove a cooperação entre os diferentes níveis de governo e instituições públicas de saúde.
Para resolver questões como esta, é importante estar familiarizado com os princípios do SUS e compreender como eles se aplicam na prática. Revisar a legislação e os princípios da lei 8.080/90 pode ajudar bastante.
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