Em todo o país, o SUS deve ter a mesma doutrina e a mesma fo...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - Regionalização
Vamos entender melhor por que a alternativa C está correta e as outras não. A questão aborda a forma de operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) na prática. Para isso, é importante compreender os princípios e diretrizes que orientam o funcionamento do SUS, conforme estabelecido pela legislação em saúde no Brasil, principalmente a Lei 8.080/1990.
A alternativa correta é a Regionalização. Este é um princípio de operacionalização que visa organizar o SUS de forma a promover a descentralização das ações e serviços de saúde. A regionalização permite a organização dos serviços de saúde em áreas delimitadas, facilitando o acesso da população e a efetiva coordenação do cuidado. A regionalização também permite adaptar as políticas de saúde às necessidades específicas de cada região, promovendo uma gestão mais eficiente e equitativa dos recursos.
Justificativa das alternativas incorretas:
A - Conselho Nacional de Saúde: Embora o Conselho Nacional de Saúde (CNS) seja uma instância fundamental para o controle social do SUS e para a formulação de políticas de saúde, ele não é um princípio de operacionalização. O CNS atua mais no âmbito da fiscalização, deliberação e participação social, não sendo uma forma de organizar o SUS na prática.
B - Integralidade Horizontal: A integralidade é um princípio doutrinário do SUS que garante a atenção à saúde de forma completa e contínua. No entanto, o termo "integralidade horizontal" não é comumente utilizado na legislação e nos documentos oficiais. A integralidade envolve tanto a "horizontalidade" (ações preventivas e de promoção) quanto a "verticalidade" (ações de alta complexidade). Logo, essa alternativa não se encaixa como um princípio de operacionalização.
D - Financiamento do Ministério da Saúde: O financiamento é uma parte crucial para a manutenção e funcionamento do SUS, mas ele não é um princípio de operacionalização. O financiamento se refere aos recursos financeiros disponibilizados para a execução das ações e serviços de saúde, enquanto a operacionalização diz respeito a como essas ações e serviços são organizados e implementados na prática.
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