Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleiç...

Alternativa Correta: B - as Câmaras Municipais.

Vamos entender o tema central da questão, que é o princípio da representação proporcional no contexto das eleições brasileiras.

O princípio da representação proporcional é uma regra que se aplica às eleições para cargos legislativos, como as câmaras municipais, assembleias legislativas e a Câmara dos Deputados. Este princípio visa garantir que os partidos ou coligações tenham uma representação no legislativo que seja proporcional ao número de votos que recebem.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no artigo 45, as eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais devem obedecer a esse princípio. Isso significa que a distribuição das cadeiras nesses órgãos leva em consideração o total de votos recebidos por cada partido ou coligação, promovendo uma representação mais justa e equitativa dos eleitores.

Justificativa para a alternativa correta (B): As Câmaras Municipais são compostas por vereadores eleitos pelo sistema proporcional. Isso está em consonância com o objetivo de refletir a diversidade de opiniões e interesses da população no poder legislativo local.

Explicação das alternativas incorretas:

• A - Prefeito Municipal: A eleição para prefeito é realizada pelo sistema majoritário, onde vence o candidato que obtiver a maioria dos votos.
• C - o Senado Federal: As eleições para o Senado Federal seguem o sistema majoritário, em que os senadores são eleitos pelo maior número de votos, sem proporcionalidade.
• D - Governador do Estado: Assim como para prefeito, a eleição para governador é majoritária, elegendo quem obtiver a maioria dos votos.
• E - Presidente da República: A eleição presidencial também segue o sistema majoritário, com o presidente eleito sendo o que alcançar a maioria dos votos.

Para resolver questões desse tipo, é importante lembrar que a representação proporcional se aplica especificamente a cargos legislativos, enquanto cargos executivos (como prefeito, governador e presidente) são decididos por maioria simples ou absoluta, dependendo do cargo e das regras eleitorais específicas.

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As assertivas "a", "c", "d" e "e", dizem respeito a cargos majoritários, ou seja, a eleição direta do candidato, sem depender de legenda partidária.Portanto, a assertiva correta é a letra "b".

Sistema majoritário: cargos de chefia do executivo + senadores.

Sistema proporcional: cargos do legislativo - vereadores, deputados... (exceto senadores).

Majoritária? SENPRE PREGO !

SENador

PREfeito

PREsidente

GOvernador

O demais são proporcionais.

Lembrando que:

Majoritária: ganha o candidato que obtiver a maioria dos votos. Assim se elegem o Presidente da República, o Governador do Estado, os Senadores e os Prefeitos.
Proporcional: a representação política é distribuída proporcionalmente entre os partidos políticos concorrentes. Assim elegemos os Deputados Federais, os Deputados Estaduais/Distritais e os Vereadores.

Aplica-se o por simetria a proporcionalidade prevista para a Câmara dos Deputados às Câmaras Municipais:

Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

- eleições proporcionais (vereador e deputados)

- eleições majoritárias (chefes do executivo e senador)